quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Governadora do RR dá cargos a 19 parentes, que custarão R$ 398 mil por mês

Aliny Gama
Do UOL, em Maceió


A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), nomeou 19 parentes para secretarias do Estado, dentre eles suas próprias filhas e uma irmã, com salários que, somados, custarão R$ 398 mil por mês aos cofres públicos.
O MP-RR (Ministério Público do Estado de Roraima) pediu que os parentes indicados pela governadora sejam exonerados.
Segundo a edição de 1º de janeiro de 2015 do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Roraima, Suely nomeou as filhas Danielle Araújo e Emília Santos para a Casa Civil e para a Setrabes (Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar Social), respectivamente.
Para a pasta da Seed (Secretaria Estadual de Educação), a irmã Selma Mulinari será a titular, e para o cargo de secretário adjunto da Seapa (Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o irmão João Paulo de Souza e Silva foi o indicado.
As nomeações de parentes não param por ai. Cinco sobrinhos do marido da governadora, Neudo Campos, foram nomeados para  cargos no governo.
Anderson Campos foi nomeado secretário adjunto da Seinf (Secretaria de Infraestrutura); Júlia Vieira Campos responde pela reitoria da  Univirr (Universidade Virtual de Roraima); Kalil Linhares, e o irmão dele, Paulo Linhares, foram nomeados secretário e adjunto da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), e e Frederico Linhares assumiu a Secretaria da Gestão Estratégica e Administração.
Josué dos Santos Filho, sogro da filha da governadora, Emília Santos, é o novo responsável da Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania). A mulher de Josué, Graciela Ziebert, foi nomeada secretária adjunta da Educação. Um dos filhos do casal, Hugo Leonardo Santos, foi nomeado ouvidor geral do Estado e a mulher de Hugo, Isaberla Dias, será a controladora geral do Estado.
Parentes da outra filha da governadora, Daniele Araújo, também fazem parte do primeiro escalão de governo. O concunhado do marido de Daniele, José Alcione Almeida Júnior, é adjunto da Secult (Secretaria de Estado da Cultura).
Hipérion de Oliveira, titular da secretaria de Agricultura, Weberson Reis Pessoa, titular da Aferr (Agência de Fomento de Roraima), e Juscelino Kubischeck, presidente do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), são primos da governadora. 
Outros parentes distantes também foram agraciados com cargos no governo, como Francisco Santiago, nomeado presidente do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), que é marido de uma prima da governadora Suely. 
Ainda foram nomeados João Paulo de Souza e Silva, adjunto da secretaria de Agricultura, irmão de Suely Campos, e Lissandra Lima Campos, mulher de Guilherme Campos, filho da governadora.

MP-RR recomenda exoneração dos parentes da governadora

O MP-RR recomendou que a governadora exonere os ocupantes dos cargos comissionados que tenham parentesco com ela.
Os promotores Luiz Antonio Araújo de Souza e Ricardo Fontanella informaram que estão analisando as nomeações. Em nota, eles afirmaram que "são princípios norteadores da administração pública a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência".
Segundo a recomendação do MP-RR, "não resta dúvida que a nomeação dos secretários decorrentes do liame familiar ofende os preceitos constitucionais da moralidade, razoabilidade e eficiência decorrentes do artigo 37 da Constituição Federal".
"A prática do nepotismo é contrária aos princípios da moralidade, da impessoalidade, da isonomia e da eficiência, sendo vedada sua prática em todos os Poderes constituídos no Brasil", afirmaram os promotores.
UOL tentou contato com o governo do Estado de Roraima por meio de sua secretaria de Comunicação, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Assembleia Legislativa não se pronunciará; OAB-RR diz que está "atenta"

A Assembleia Legislativa informou por meio de nota que não vai se pronunciar sobre o assunto. Para o presidente Jalser Renier (PSDC), é "cedo para fazer quaisquer avaliações".
A OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima) informou que está atenta as nomeações, mas que não vê neste primeiro momento nenhuma ilegalidade.
O presidente da entidade, Jorge Fraxe, destacou que os cargos são de ordem política e a lei dá base para este tipo de nomeação.
"Estamos analisando todos os cargos e faremos os cruzamentos de dados com nomeados do primeiro, segundo e terceiro escalões", disse.
fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/01/07/governadora-do-rr-da-cargos-a-19-parentes-que-custarao-r-398-mil-por-mes.htm

Ele está em todo lugar: conheça o dono da voz de "Brasil il il il"

Adriano Wilkson*
Do UOL, em São Paulo


Você nunca o viu, mas ele estava sempre lá. Ele estava lá quando Carlos Alberto, o Capita, acertou aquele petardo de direita no canto do goleiro italiano e confirmou o tri. Ele estava lá quando Falcão inventou outro petardo, esse de esquerda, e fez parecer que seria o tetra, antes de Paolo Rossi mostrar que não seria.
Ele estava lá, um ano depois, quando Nelson Piquet foi bicampeão da Fórmula 1 em uma manhã de outubro na África do Sul. Ele estava lá quando Senna levantava sua pequena bandeira do Brasil, desafiando a resistência do vento e se transformando em herói.
Ele estava lá quando Roberto Baggio pegou muito embaixo e colocou a bola nas arquibancadas do Rose Bowl. Ele estava lá em cada um dos 15 gols de Ronaldo Nazário em Copas. Ele estava lá quando a muralha Oliver Kahn caiu no Japão.
No ano passado, no primeiro segundo daquele jogo no Mineirão, aquele jogo que nunca mais vai ser esquecido, ele estava lá. Mas nos 90 minutos seguintes, ele já não estava.
Você nunca o viu, mas Edmo Zarife se fez presente em todos os grandes momentos do esporte nacional nas últimas cinco décadas. É dele a voz firme, densa, da vinheta "Brasil il il il"; a voz que acompanha as transmissões esportivas da Rede Globo desde a Copa de 1970. É dele a voz que declama, como um poema de um verso só, o nome deste país; a voz que ecoa o Brasil copiosamente, como se Zarife estivesse dentro de uma caverna ou na beira de um precipício.
É curioso que Zarife, em quatro décadas de carreira no rádio carioca, nunca tenha estado fisicamente em um grande evento esportivo. Ele não era locutor de esportes, mas seu timbre raro o tornou uma espécie de voz oficial da Rádio Globo. Ele bolava e gravava a maioria das vinhetas e chamadas dos programas que iam ao ar.
Em 1968, nos preparativos para o Mundial do México, lhe deram a incumbência de gravar uma vinheta que acompanharia as transmissões dos jogos da seleção na Copa. Ele se trancou no estúdio com o sonoplasta José Cláudio Barbedo, o Formiga, e saiu de lá com um fita cheia de opções.
Logo ficou claro que o "Brasil il il il", pela simplicidade e pelo nacionalismo explícito, seria a escolha ideal. Formiga não demorou a acrescentar à gravação aquele efeito inicial, aquele som meio estranho, como o lançamento de um bumerangue eletrônico, embora naquela época edição de som fosse um procedimento quase artesanal. 
A vinheta de Zarife fez sucesso e embalou o tricampeonato da seleção ouvido pela rádio. Era um tempo de explosão criativa na empresa. Cada narrador ganhou uma vinheta particular, e a própria Rádio Globo criou sua assinatura, um grito singelo, também ecoado, na voz do cantor paraguaio Fábio Stella.
Não demorou para o "Brasil il il il" chegar à TV. Mas ninguém sabe dizer exatamente quando isso aconteceu. O registro mais antigo da vinheta na TV encontrado pela reportagem foi na Copa de 1978; é possível que ela tenha sido usada antes.
A certeza é que Zarife tinha muito ciúme da vinheta e cuidava dela como se fosse uma de suas filhas.
O radialista Edson Mauro conta um episódio que estremeceu as estruturas da rádio em meados da década de 1980. O repórter João Vita, que era muito brincalhão, estava explicando ao ouvinte a situação do trânsito na capital carioca. Ele havia combinado que toda vez que se referisse à Av. Brasil, uma das mais importantes da cidade, falaria apenas "Avenida" e o sonoplasta deveria completar com a vinheta "Brasil il il il".
Assim foi feito, e João Vita riu da graça.
Quando soube dela, Zarife ficou furioso. "Você está banalizando a vinheta", disparou, do alto de seus dois metros. "Isso é um patrimônio da rádio, não é para ser usado em qualquer coisa!"
Vita tentou se desculpar, dizer que estava valorizando o trabalho de Zarife.
Por via das dúvidas, preferiu nunca mais usar o santo nome do Brasil em vão.
O radinho de pilha
Zarife é descrito por aqueles que o conheceram como um homem perfeccionista. Conta-se que mesmo quando ele estava de folga, ficava ouvindo a programação da Globo em um radinho de pilha no bar em frente à redação.
Caso achasse que algo ia mal, subia no prédio para reclamar.
"Mesmo hoje em dia, quando fazemos uma cagada, dizemos: 'o Zarife deve estar se revirando'", brinca o locutor José Carlos Araújo, o Garotinho.
Zarife adorava gatos. Duas vezes por dia, descia da rádio para dar leite a uma felina chamada Chaminha, que vivia na garagem e só ficava tranquila perto dele.
Tinha uma mulher e duas filhas. Um fusquinha e uma casa em Niterói.
Era generoso. Nunca foi rico, mas costumava colocar notas de dinheiro no bolso de funcionários da rádio. Ficava muito triste quando um programa da concorrência ia mal de audiência porque temia pelo emprego de seus colegas. Chamava todos de "papai", sem nenhuma razão especial.
Era sempre interpelado pelos amiguinhos de suas filhas para que repetisse ao vivo a vinhetinha que eles ouviam na TV. Zarife declamava, orgulhoso: "Brasil il il il" 
Um ano antes de ele morrer, a Globo pagou uma espécie de indenização pelo uso de sua voz. O acordo vale até 2018. Dizem que Zarife nunca pediu dinheiro pela vinheta que criou, mas aceitou o agrado como uma espécie de presente.
Era flamenguista doente, fã e amigo de Zico. Com problemas cardíacos, foi internado no final de 1999, no mesmo dia em que o Flamengo foi campeão da Copa Mercosul, naquele jogo épico contra o Palmeiras no Palestra Itália.
Zarife não pôde comemorar. Foi enterrado dias depois com uma camisa rubro-negra, uma bandeira rubro-negra e um radinho de pilha, o mesmo que o acompanhou durante a vida toda. Seu corpo se foi, mas sua voz continua ecoando.
* Colaborou Luiza Oliveira, de São Paulo
fonte: http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2015/01/08/ele-esta-em-todo-lugar-conheca-o-homem-por-tras-da-voz-de-brasil-il-il.htm

Demora na Justiça dá sobrevida a pensões pagas a ex-governadores

Existem 12 ações diretas de constitucionalidade tramitando sobre o tema


O julgamento de pelo menos 12 ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que questionam o pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas se arrastam há anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma dessas ações está parada esperando para ser apreciada pelos ministros desde fevereiro de 2010.
O pagamento de pensões a ex-governadores é um benefício considerado polêmico. Estima-se que pelo menos 100 ex-governadores recebam esse tipo de remuneração, que não é prevista na Constituição Federal. No entanto, em 21 Estados, existe a previsão de pagamento das pensões aos ex-governadores por conta de normas de suas Constituições Estaduais.
O próprio STF já classificou o pagamento de pensão a ex-governador como inconstitucional em um desses casos, no Mato Grosso. Mas a demora na análise de casos semelhantes contribui para dar sobrevida ao benefício em vários estados.
A ADI que tramita há mais tempo no Supremo sobre esse assunto é a que questiona a pensão paga a ex-governadores do Maranhão. Essa ação foi impetrada em 2005 pela Procuradoria-Geral da República, na época comandada por Cláudio Fonteles. O processo foi distribuído em 28 de fevereiro daquele ano ao ministro Sepúlveda Pertence. Com a aposentadoria de Pertence, em 2006, o ministro Dias Toffoli herdou o processo. Desde fevereiro de 2010, o caso está pronto para ser julgado esperando pauta no Supremo.
Na época, o então procurador-geral da República afirmava na petição contra a aposentadoria de ex-governador de Estado. “Resta evidente a ofensa ao princípio da moralidade. A concessão de subsídio mensal e de caráter vitalício a ex-governadores ou a suas viúvas ofende a ética pública, pois está despida de qualquer fundamento ou razão de interesse público”, afirmava.
Quando o processo contra a pensão a ex-governadores do Maranhão foi impetrada, o valor do subsídio era de R$ 11 mil. No início de dezembro, a governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), filha do ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB), renunciou ao cargo e teve direito à aposentadoria vitalícia no valor de R$ 24 mil.
Somente a OAB foi responsável por 11 ações que questionam o benefício em Estados como Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Pará, Paraná, Acre, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul, Paraíba e Rondônia. A ação contra o pagamento de pensão a ex-governador do Acre, por exemplo, também está parada com o ministro Toffoli desde maio de 2011, aguardando pauta de julgamento.
Outro caso que aguarda pauta de julgamento desde maio de 2011 é o que questiona a pensão a ex-governador da Paraíba, relatado pelo ministro Celso de Mello. Já a ação contra o pagamento de pensão a ex-governador do Paraná, por exemplo, foi impetrada em 2011 e desde julho de 2012 não existe movimentação processual. O caso está sendo relatado pela ministra Rosa Weber.
Outro caso relatado por Weber, que trata do pagamento de pensão a ex-governador do Piauí, também está parada desde 19 de dezembro de 2011, quando houve a substituição de relatoria. O caso inicialmente foi relatado pela então ministra Ellen Gracie. A ministra também relata a ação que pede a interrupção de pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governador do Rio Grande do Sul. O caso está pronto para ser julgado desde maio de 2011.
Ação contra pagamento de pensão ao ex-governador do Pará, por exemplo, impetrada em fevereiro de 2011, começou a ser julgada ainda naquele ano, mas houve pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O ministro devolveu o processo para julgamento três anos depois, em maio deste ano. Desde então, ele aguarda pauta do Supremo.
Outro processo ingressado em 2011, que questiona a pensão de ex-governador de Sergipe, chegou a ser pautado em 2012, mas foi retirado de pauta em função da aposentadoria do ex-ministro Ayres Britto, então relator. O caso foi redistribuído em junho do ano passado ao ministro Luís Roberto Barroso e também não tem previsão de julgamento.
De forma curiosa, o Supremo já se pronunciou contrário ao pagamento de pensões a ex-governadores. Em 2007, por dez votos a um, o STF determinou a suspensão do pagamento do benefício ao chefe do executivo do Estado de Mato Grosso do Sul. Apesar disso, essa decisão não tem sido utilizada para embasar novas decisões contra ex-governadores nos demais processos, apesar de questionarem exatamente o pagamento do benefício determinado por Constituições Estaduais.
O pagamento de pensões a ex-governadores, nos estados onde o benefício é previsto, acontece até mesmo para aqueles que foram cassados por corrupção eleitoral. O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PMDB) recebe o benefício depois de perder o mandato por compra de votos em 2009, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. O ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT), antes de falecer em 2011, também recebeu o benefício apesar de ter sido cassado também por compra de votos.
fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-01-08/demora-na-justica-da-sobrevida-a-pensoes-pagas-a-ex-governadores.html