Senado já cometeu equívocos na história, diz Renan sobre impeachment

Fabiana Maranhão
Do UOL, em Brasília26/04/201613h36 > Atualizada 26/04/201614h10

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• Jonas Pereira - 22.mai.2013/Agência Senado
  
  Em 2013, Senado realizou devolução simbólica dos mandatos do ex-senador Luiz Carlos Prestes e seu suplente Abel Chermont

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (26) que vai fazer "tudo para garantir o máximo de previsibilidade" ao longo do processo do impeachment para evitar "equívocos".

"O Senado já cometeu equívocos ao longo da história", declarou Calheiros, durante reunião hoje com cerca de 30 representantes de movimentos sociais, estudantis, religiosos e de centrais sindicais.

"Toda vez que o Senado se apressou a tomar decisões, de uma forma ou de outra, nós tivemos que fazer uma revisão da própria história", disse.

O presidente da Casa afirmou que vai fazer " tudo o que for possível para garantir o máximo de previsibilidade democrática", em resposta ao pedido dos movimentos sociais para que o Senado barre o pedido de abertura do processo de afastamento de Dilma Rousseff (PT).

Sobre a possibilidade de haver impeachment e haver um governo temporário, Renan disse que prevê manter uma relação de "colaboração" com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que assumiria a Presidência. "Tive nos últimos anos com a presidente Dilma uma relação de colaboração [...] Se for o caso de termos um governo temporário, eu terei a mesma relação que tive com a presidente, de independência, mas de colaboração com aquilo que significa o interesse nacional", declarou.

Calheiros citou o exemplo do senador Luiz Carlos Prestes, que teve o mandato cassado na década de 1940, depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cancelou o registro do PCB (Partido Comunista do Brasil). Em 2013, o Senado reconheceu o erro e devolveu simbolicamente o mandato de Prestes, que morreu em 1990.

Os representantes dos movimentos sociais entregaram ao presidente do Senado "322 manifestos com milhares de assinaturas da sociedade brasileira para dizer que nós somos contra o golpe", afirmou João Pedro Stédile, um dos principais líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

"Esperamos que o Senado, ao contrário da Câmara, que foi um tribunal de exceção, recupere a legalidade do processo e julgue o mérito", disse Stédile. "Temos certeza que a presidente não cometeu nenhum crime de responsabilidade", acrescentou.

Arte/UOL

Placar do impeachment do Senado

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os senadores estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Para ver o placar atualizado, acesse o endereço: http://zip.net/brs8JB  (URL encurtada e segura).

FONTE: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/04/26/senado-ja-cometeu-equivocos-ao-longo-da-historia-diz-renan.htm

Destituir Dilma Rousseff "não resolverá a crise profunda que o país enfrenta

LE MONDE | 26.04.2016 à 06h44 • Mis à jour le 26.04.2016 à 15h18 |Par Laurent Vidal (Professeur à l’université de La Rochelle et historien du Brésil)



A crise no Brasil desde a releição da sua presidente, Dilma Rousseff, em Outubro de 2014, lança uma luz crua sobre a sociedade brasileira hoje. Este "país do futuro", nas palavras de Stefan Zweig (1881-1942), parece preso neste e pegou pelos demônios do passado.

Em março de 2014, um inquérito pela Polícia Federal suspeita que seu governo e que do ex-presidente Lula criaram um sistema de financiamento partes ocultas que compõem a coalizão de governo através da obtenção de potes-de- vinho quando contratos públicos. Também foram observados casos de enriquecimento pessoal, envolvendo também membros do principal partido da oposição, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Ela está enfrentando uma crise dupla, econômica e política, desde que Dilma Rousseff foi reeleita.

Desde o início, a sua reeleição ela é contestada. Seu infeliz oponente, Aécio Neves, até mesmo exigiu uma recontagem. Mas mais insidioso é a campanha que envolve o dia seguinte. Principais jornais transmitiram um mapa resultados, corante vermelho nos estados da federação que votou esmagadoramente pela Rousseff e os azuis para o Sr. Neves. Esta é a impressão do Brasil metade emerge. Alguns meios de comunicação, mesmo se sobrepor a este cartão àquele do beneficio do Bolsa Família - sistema de redistribuição social criado pelo presidente Lula para ajudar as famílias mais pobres.

desprezo sociais
Este ...

FONTE: http://www.lemonde.fr/idees/article/2016/04/26/destituer-dilma-rousseff-ne-resoudra-rien_4908530_3232.html

Brasil tem um 'veio golpista adormecido', diz Dilma Rousseff

“Eleição perdida por essa margem tornou essa oposição derrotada bastante reativa"

Jornal do Brasil

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A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19), a jornalistas estrangeiros no Palácio do Planalto, que é vítima de um processo de impeachment baseado em uma injusta fraude jurídica e política. A mandatária ressaltou que, nos períodos democráticos do país, todos os presidentes enfrentaram processos de impedimento no Congresso Nacional.

“O Brasil tem um veio que é adormecido, um veio golpista adormecido. Se nós acompanharmos a trajetória de presidentes no meu País, do regime presidencialista a partir de Getúlio Vargas, nós vamos ver que o impeachment sistematicamente se tornou um instrumento contra os presidentes eleitos”, destacou Dilma. 

A mandatária argumentou que crise econômica não é motivo suficiente um pedido de impeachment de um presidente da República. Para ela, as tentativas de desestabilizar seu mandato têm como base a estreita margem de votos que a elegeram nas eleições de 2014.

“Essa eleição perdida por essa margem tornou essa oposição derrotada bastante reativa a essa vitória e por isso começaram um processo de desestabilização. Esse meu mandato de 15 meses tem o signo da desestabilização política”, completou Dilma.

Presidente concedeu entrevista coletiva a jornalistas estrangeiros no Palácio do Planalto

Os deputados aprovaram neste domingo (17), por 367 votos a favor e 137 contra, o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente. Em uma entrevista concedida à imprensa nesta segunda-feira (18), ela disse se sentir indignada e injustiçada com a decisão da Câmara dos Deputados.

Se a admissibilidade do afastamento for aprovada também pelos senadores, a presidente será afastada do cargo por até 180 dias, enquanto o Senado analisa o processo em si e define se Dilma terá o mandato cassado.

fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2016/04/19/brasil-tem-um-veio-golpista-adormecido-diz-dilma-rousseff/

Prefeito elogiado em voto pelo impeachment é preso pela PF

No domingo, Ruy Muniz foi citado como exemplo de que "o Brasil tem jeito". Na segunda, foi preso pela PF

por Redação — publicado 18/04/2016 10h22

Muitos deputados federais foram criticados após a votação da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, no domingo 17, por conta da aparente hipocrisia ao comentar casos de corrupção. Afinal, mais da metade dos parlamentares têm ocorrências judiciais pendentes contra si e cerca de um a cada sete já foram condenados.

A discrepância entre o discurso e a realidade dificilmente ficará mais clara do que no caso da deputada Raquel Muniz, do PSD de Minas Gerais. Ao proferir seu voto pelo impeachment, Muniz elogiou o marido,Ruy Adriano Borges Muniz, e citá-lo como exemplo de que "o Brasil tem jeito".

"O meu voto é pra dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com a sua gestão", afirmou Muniz antes de citar os filhos, a neta e a mãe como justificativas para o voto.

Na manhã desta segunda-feira 18, entretanto, o comentário de Muniz sofreu um forte abalo. Ruy Muniz, o prefeito de Montes Claros, foi preso pela Polícia Federal na operação Máscara da Sanidade II - Sabotadores da Saúde, que investiga crimes de falsidade ideológica majorada, dispensa indevida de licitação pública, estelionato majorado, prevaricação e peculato. 

Muniz e sua secretária de Saúde, Ana Paula Nascimento, são acusados, segundo o portalG1, de usarem meios fraudulentos para tentar inviabilizar o funcionamento de um hospital público em Montes Claros para favorecer o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira que, segundo a PF,  pertence ao prefeito, seus familiares e respectivo grupo econômico.

FONTE: http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/prefeito-elogiado-em-voto-pelo-impeachment-e-preso?utm_content=buffer3bf6a&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer

Impeachment coloca povo na periferia da história, diz Advogado Geral da União

Felipe Amorim e Ricardo Marchesan
Do UOL, em Brasília

• Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
  
  O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, faz pronunciamento em defesa da presidente Dilma Rousseff na Câmara

Ao discursar em defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, o ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que qualquer governo nascido de uma "ruptura institucional" não terá legitimidade e citou Ulysses Guimarães ao dizer que "quando se tira o voto do povo, o povo é expelido do centro para a periferia da história".

* Acompanhe pelo link http://zip.net/bls77W (URL encurtada e segura) a sessão na Câmara que decide o impeachment

Cardozo falou em defesa da presidente em sessão da Câmara dos Deputados que deu início à discussão do impeachment. Antes dele, pela acusação, falou o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores da denúncia contra Dilma. Reale chamou os deputados de "libertadores dessa prisão". A abertura do processo deve ser votada no domingo (17).

O ministro de Dilma reforçou o argumento do governo de que não foram praticados crimes de responsabilidade e de que não há nenhum ato direto da presidente que possa levar a seu afastamento.

"Não há ilícito, não há dolo [intenção]. E, se esta Casa [a Câmara] vier a seguir outro caminho, estará revelando descompromisso profundo com aquilo que outrora se festejou quando se derrotou a ditadura no Brasil", disse. "Qualquer governo que venha a nascer de uma ruptura institucional não terá legitimidade para governar e cedo ou tarde isto será cobrado", afirmou o ministro.

O governo tem classificado o processo de impeachment como um "golpe" e uma tentativa da oposição e do PMDB de chegar ao poder sem passar por eleições.

Cardozo iniciou sua fala citando o ex-deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), um dos maiores expoentes do PMDB e presidente da Assembleia Constituinte que aprovou a Constituição Federal de 1988.

"Quando se tira o voto do povo, o povo é expelido do centro para a periferia da história, perde o pão e a liberdade", disse Cardozo, ao citar frase atribuída a Ulysses.

A afirmação de Cardozo levantou um coro de deputados da base do governo com a palavra de ordem "Não vai ter golpe". Durante sua manifestação, o ministro chegou a ser interrompido por gritos de deputados a favor do impeachment.

Ao deixar o plenário, o ministro não descartou entrar com nova ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o processo de impeachment, até mesmo antes da votação do domingo. "A cada passo nós vamos avaliando", disse. Ele classificou a defesa que fez no plenário como "mais um round de uma batalha dura". O ministro também acredita que ainda será possível convencer deputados a votarem contra o impeachment, até domingo. "Eu senti um clima muito positivo de parlamentares. Não há abatimento", afirmou.

Cardozo disse que a defesa vai analisar, por exemplo, o discurso da acusação, feito por Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido.

"Ele falou de 2014, ele falou da Lava Jato na acusação. E o Supremo ontem vetou isso". Quando perguntado se isso poderia ser razão para um recurso no STF, Cardozo disse: "Nós vamos estar pegando e analisando".

Cardozo voltou a afirmar que a decisão do STF, de negar a liminar em que o governo pedia para suspender o processo de impeachment, teve aspectos positivos para o governo, por ter reconhecido que a Câmara deve considerar apenas dois pontos da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff, as pedaladas fiscais e os decretos suplementares.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/04/15/impeachment-coloca-povo-na-periferia-da-historia-diz-ministro-de-dilma.htm

15/04/201610h15 

Vamos frear o golpe em marcha

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2016/04/1760294-vamos-frear-o-golpe-em-marcha.shtml

Interrompido por bate-boca, Cardozo volta a defender Dilma na Câmara

O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), José Eduardo Cardozo, fez nesta segunda-feira (11) a última defesa pública antes da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e disse que "a história não perdoa as violências contra as democracias".

Em seu pronunciamento diante da comissão especial formada por deputados federais, Cardozo reforçou os argumentos apresentados na sexta-feira em favor de Dilma. Segundo o ministro da AGU, não há crime de responsabilidade que justifique o impedimento da presidente e ainda chamou a situação atual de "golpe de abril de 2016".

"O impeachment, como Vossa Excelência [relator] disse, não é um processo político. Tem que estar de acordo com a lei", discursou Cardozo, referindo-se ao relator do processo de impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). "Aquilo que não foi indeferido não pode interferir no processo de impeachment", completou.

O discurso de Cardozo, entretanto, chegou a ser interrompido em três ocasiões. Na primeira deles, o advogado cobrou da Câmara dos Deputados o mesmo rigor no processo de cassação do mandato do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Por que o que vale para cassar o mandato do parlamentar não vale para cassar o mandato da presidente da República?", questionou, recebendo aplausos de aliados de Dilma. "Há um dispositivo na Constituição que diz que todos são iguais perante a lei. Eu não peço privilégio, peço igualdade", completou.

Nas duas últimas interrupções, os deputados iniciaram uma discussão, obrigando a intervenção do presidente da comissão especial de impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF). Um dos mais exaltados era o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que gritava que alguns deputados "sabem que é golpe e não querem permitir a defesa [de Dilma]". 

"É natural o debate acalorado, mas não é natural o desrespeito à palavra do advogado", disse Rosso.

No fim de seu discurso, Cardozo afirmou que o relatório apresentado por Jovair Arantes deveria absolver a presidente Dilma Rousseff, uma vez que os principais argumentos do documento – má-fé nas manobras fiscais e debate público a respeito da questão – não teriam consistência.

"Não há o mínimo de prova. Este relatório, portanto, para a história, é a demonstração de que não há crime de responsabilidade", afirmou. "Este relatório é uma peça de absolvição histórica da presidente. Ele demonstra que não há dolo, não há crime. Mostra que há apenas a vontade política", argumentou.

O representante da AGU afirmou ainda que o processo de impeachment não deveria ter sido aberto sem a certeza de crime de responsabilidade. Segundo ele, o impeachment em votação "não é um processo de investigação", mas de condenação de Dilma.

"Na dúvida, não se abre um processo que afasta uma presidente de república", defendeu. "O que se quer é o impeachment. Pouco importa se eu rasgo a Constituição ou se eu violento a democracia", acrescentou.

No encerramento, Cardozo alertou para o cenário posterior a uma virtual votação favorável ao processo. "A história não perdoa as violências contra as democracias", afirmou.

Governo é "arrogante e autoritário"

Relator do parecer da comissão que analisa o impeachment de Dilma Rousseff,Jovair Arantes abriu a sessão da comissão afirmando que o governo é "arrogante e autoritário" e "não aceita opiniões divergentes". A comissão deve votar ainda nesta terça-feira o parecer do deputado.

"Não há mais clima para esse governo", discursou Jovair. "A população precisa de uma resposta positiva de nós parlamentares", acrescentou.

Segundo o deputado, o parecer está de acordo com a Constituição. "Registro com orgulho que o meu parecer foi elogiado pelos editoriais dos principais jornais do país, por economistas, por especialistas e juristas", disse Arantes. "Não li uma única crítica contra o meu parecer."

Dia quente

As discussões no pronunciamento de José Eduardo Cardozo não foram as primeiras do dia na Câmara dos Deputados. Horas antes, houve bate-boca também envolvendo os deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Vitor Valim (PMDB-CE), que votam a favor do impeachment, e Orlando Silva (PC do B-SP) e Hildo Rocha (PMDB-MA), que votam com o governo.

No momento, Rocha - que chegou às 9h21 - anunciou que registraria presença no painel e reclamou que não havia combinação para lista de ordem de chegada antes da abertura do sistema. Valim rebateu, afirmando ser o terceiro da fila, já que chegara às 7h30. Orlando Silva entrou na discussão em defesa de Rocha.

"Vocês são 'furão' (sic) de fila. Comunista que é golpista", gritou Marun. "Sou comunista graças a Deus", rebateu Orlando Silva.

"MANO BROWN: “QUEM DEFENDE IMPEACHMENT NÃO ESTÁ PREOCUPADO COM O PAÍS”

Líder do Racionais MC's elogiou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas afirmou que o projeto da gestão do petista foi "sabotado" por quem se sentiu prejudicado pela ascensão social; de acordo com ele, "há muitos interesses para que o Brasil não continue nesses caminho. Tem gente que não está contente com as divisões que foram feitas após o governo Lula. Tem gente que vivia no privilégio, não da justiça"; segundo Mano Brown, defensores do impeachment da presidente Dilma, "não estão preocupados com Brasil"; "Eles estão preocupados em substituir quem está no poder"

11 DE ABRIL DE 2016 ÀS 11:32

247 - O líder do grupo de rap Racionais MC's, Mano Brown, elogiou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas afirmou que o projeto da gestão do petista foi "sabotado" por quem se sentiu prejudicado pela ascensão social, pois "há muitos interesses para que o Brasil não continue nesses caminho. Tem gente que não está contente com as divisões que foram feitas após o governo Lula. Tem gente que vivia no privilégio, não da justiça".

"E milhões da pessoas que viviam abaixo da justiça, abaixo da linha da miséria, abaixo da linha do humanismo, do cristianismo. As novas divisões o dinheiro teve que ser repartido por pessoas que antes não comiam, não vestiam, não tinham vontade de viver mais", disse Mano Brown durante entrevista à Rádio Band News.

Ao comentar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o músico disse que defensores da renúncia da petista "não estão preocupados com Brasil". "Eles estão preocupados em substituir quem está no poder", acrescentou.

FONTE:http://www.brasil247.com/pt/247/cultura/225133/Mano-Brown-%E2%80%9CQuem-defende-impeachment-n%C3%A3o-est%C3%A1-preocupado-com-o-Pa%C3%ADs%E2%80%9D.htm