sábado, 1 de novembro de 2014

Sem lugar para morar, travestis vão parar em ocupações de São Paulo

DIEGO ZANCHETTA - O ESTADO DE S. PAULO
31 Outubro 2014 |  19h 36

Muitas acabaram expulsas de casa; resolução de conselho incluiu
grupo na fila prioritária do Minha Casa Minha Vida

SÃO  PAULO  - Eliane  da  Silva,  de  32  anos,  assumiu  ser  lésbica  há  três  e  não  teve  a
aceitação  da  família.  Saiu  de  casa,  em  Francisco Morato,  e  perambulou  em
cômodos  alugados  até  ir  parar  na  ocupação  do Cine Marrocos,  no  centro  de  São
Paulo.  Lá,  ela  ajuda  como  ascensorista  e  babá  para  ficar  livre  do  “condomínio”  de
R$  200 mensais.“Nunca  nem  tentei   entrar  no Minha Casa Minha Vida  porque  sempre
achei   que  era  para  quem  tem  filhos”, contou  Silva  à  reportagem  do Estado. Nesta  sexta-feira,  31,  ela  completava  um  ano  na  ocupação  da  região central,  onde  o  terceiro  andar  inteiro  é  reservado  para  travestis  e  homossexuais.

“Os  programas  habitacionais  são  feitos  para  a  ‘ família  padrão’,  casados  e  com
fi lhos. Quem  é  sozinho  nunca  consegue  ser  contemplado”,  pontua Douglas Gomes,
de  36  anos,  do Movimento  dos  Sem  Teto  do  Sacomã  (MSTS).

Uma  resolução  do Conselho Municipal  de Habitação  (CMH)  definiu  que  gays  em situação  de  violência,  travestis moradoras  em  albergues  e  índios  também  podem ser  beneficiados  com  prioridade  nas  unidades  do  Programa Minha Casa Minha Vida  construídas  em  São  Paulo. A  norma  complementar  ao  projeto  do  governo federal,  publicada  hoje  no Diário Oficial  da Cidade,  também  permite  incluir  na  fila prioritária  do  programa moradores  em  áreas  limites  de municípios  vizinhos  da capital  paulista  e  idosos  sozinhos  com mais  de  60  anos.

Alex Silva/Estadão

No Cine Marrocos  também mora  a  travesti   amazonense Everton  Plum,  de  40  anos. Até  o  fim  de  2013,  ficava  todas  as  noites  no Albergue Arsenal, mantido  pela  Igreja Católica  na Moóca,  na  zona  leste. Ela  fugiu  de  casa  aos  11  anos,  logo  após  a  família descobrir  que  era  gay.  “Eu  até  tentei   entrar  no Minha Casa Minha Vida, mas  fui informado  de  que  não  poderia  entrar  na  fi la  prioritária”,  contou  Plum.

fonte: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,sem-lugar-para-morar-travestis-vao-parar-em-ocupacoes-de-sao-paulo,1586313

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Empresas poderão ter nova chance de participar do Refis

Comissão aprovou texto da medida provisória que dá novo prazo para que empresas possam aderir ao programa de parcelamento de débitos e desonera a folha de setores da indústria
Relator Newton Lima excluiu vários itens para facilitar aprovação, que o senador Jucá espera ocorrer ainda em outubro Foto: Marcos Oliveira
As empresas inadimplentes poderão ter uma nova oportunidade para quitação dos tributos federais com a reabertura do chamado Refis da Crise, prevista em projeto de lei de conversão à Medida Provisória 651/2014, aprovado ontem por comissão mista de deputados e senadores. Para facilitar o entendimento com a oposição, o relator da MP, deputado Newton Lima (PT-SP), excluiu uma série de artigos que constavam da proposta, de autoria dele.
Com o objetivo de estimular a adesão ao Refis, a MP afasta a fixação de honorários advocatícios e de verbas de sucumbência nas ações judiciais que forem extintas em decorrência da adesão do devedor ao ­parcelamento.A partir do momento em que for publicada a lei resultante da medida provisória, os contribuintes terão prazo de 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), como o parcelamento em 180 meses.
Outra novidade prevista na MP é a possibilidade de o contribuinte utilizar crédito de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fazer quitação antecipada de débitos parcelados pela Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Medida com grande impacto nas empresas exportadoras, como destacou Newton Lima, a volta do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) objetiva devolver parcial ou integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados. Os beneficiários são as pessoas jurídicas que exportam bens diretamente ou via empresa comercial exportadora.
O crédito será apurado mediante a aplicação de percentual, que, pelo texto original da MP, variava de 0,1% a 3%. O relator ampliou o teto para 5%.
Desoneração de folha
O texto aprovado torna definitiva a desoneração da folha de pagamento de quase 60 setores da indústria e de serviço. As empresas beneficiadas continuarão a ter o direito de substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre folha de pagamento por alíquotas que variam de 1% a 2%, a depender do setor econômico, sobre o valor da receita bruta.
O presidente da comissão mista, senador Romero Jucá (PMDB-RR), destacou a importância da medida para o planejamento das empresas, que passam a contar com regras permanentes, e não mais com prazo de validade.
A MP também incentiva a captação de recursos por empresas de pequeno e médio portes por meio da emissão de ações. Para isso, isenta do Imposto de Renda os ganhos auferidos por pessoas físicas na alienação de ações de companhias que, cumulativamente, tenham valor de mercado inferior a R$ 700 milhões e receita bruta anual inferior a R$ 500 milhões.
fonte: http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2014/10/10/empresas-poderao-ter-nova-chance-de-participar-do-refis?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=jornal

terça-feira, 7 de outubro de 2014

As Arcadas e a crise da USP

7/10/2014 - A posse na titularidade é um rito de passagem que marca a chegada ao ápice da vida universitária. Como centro do saber, a universidade é um locus de reflexão, questionamento, divergência e luta, estando sempre sujeita a disputas sobre o alcance de suas tradições e a legitimidade de suas ações. Por isso, ao dar posse aos novos titulares das Arcadas, destaco três fatores que nortearão seu trabalho: as mudanças jurídicas advindas das transformações econômicas e tecnológicas, os dilemas trazidos por essas mudanças para o ensino jurídico e a crise de legitimidade de uma universidade que se converteu numa instituição burocratizada e financeiramente asfixiada.

As mudanças jurídicas envolvem a discussão sobre a capacidade dos Estados de controlar mercados transterritoriais e sobre o contraste entre a lentidão da política interna e a rapidez das transações econômicas globais. Nesse cenário, as instituições jurídicas não conseguem tutelar o que não conhecem e muitos juristas reconhecem suas limitações em temas cuja complexidade técnica não dominam. Trata-se de uma ignorância epistemológica sobre o impacto, no direito, do deslocamento de decisões legislativas para sistemas intergovernamentais e corpos não políticos. Como intervir nesse processo com base em categorias normativas concebidas nos séculos 18 e 19 - um período de afirmação dos princípios da soberania e da legalidade?

O que marca as Faculdades de Direito (FDs) é a dificuldade de perceber o que dois juristas - Orlando Gomes e Santiago Dantas - detectaram nos anos 1950.
Ao contrário de seus pares, eles souberam identificar o desajustamento entre a estrutura social e a superestrutura jurídica, na transição de uma sociedade rural para uma sociedade urbana, e a subsequente publicização do direito privado e a administrativização do direito público, como decorrência do modelo de capitalismo que marcou nossa industrialização. "A moldura do pensamento jurídico formalista tem admitido apenas os aspectos políticos da crise do direito e repelido seus termos sociais. Autores que interpretam artigo por artigo de um código têm visão deformada do sistema jurídico. O mister de que se ocupam está ao alcance de todas as mediocridades", afirmava Gomes. Santiago denunciava a alienação dos cursos jurídicos, o que os levava a formar bacharéis incapazes de perceber que, quando as classes dirigentes são medíocres, a democracia está em risco. Nove anos antes do golpe de 1964, ele dizia que a falta de ajustamento entre as classes dirigente e dirigida reforça processos antidemocráticos. A seu ver, esse risco poderia ser afastado por uma educação jurídica de qualidade e capaz de "orientar para as grandes aspirações comuns".

Insensível a essas observações, o ensino jurídico permanece incapaz de absorver as demandas sociais. Pouco criativo, continua voltado para a reprodução da sabedoria codificada. Prossegue como centro de transmissão de um conhecimento jurídico oficial, insensível para a advocacia pública estruturante e para a advocacia de interesses sociais complexos.

"O destino de uma faculdade é o destino do direito a que ela serve", dizia Dantas. Indo além, pode-se afirmar que o destino de uma FD é o destino da universidade a que pertence. Criada como convergência do saber com o poder, na perspectiva de um projeto político voltado para a formação de uma elite baseada na liderança científica, a USP vive hoje uma crise financeira, funcional e moral. Seu sentido original gravitava em torno dos valores éticos da autonomia individual. O projeto de ensino era alicerçado num ensino de filosofia pensado em compasso com uma política liberal que enfatizava a harmonia entre progresso científico e progresso industrial. O sucesso da USP tornou-se motivo dos problemas que hoje enfrenta. A mudança do perfil geo-ocupacional da sociedade levou à massificação. A ideia de formação cultural com rigor deu vez à diversificação de cursos, como resposta às especificidades do mercado de trabalho, e a uma expansão de discutíveis programas de pesquisa e ensino. A USP perdeu sua identidade originária, deixando de ser a alma do saber inovador para se transformar numa linha de produção de técnicos e burocratas. Cresceu desordenadamente e teve questionada sua legitimidade como instituição formativa. A pretensão de que poderia ser uma espécie de guardiã do conhecimento, com seus efeitos socialmente transformadores, foi esquecida.

Cindida entre cultura geral e formação profissional, a história da USP registra tentativas malsucedidas de conjugar educação humanística, capacitação e treinamento profissional, que banalizaram sua missão formativa. E isso inflou a administração central, introduzindo mecanismos de controle estranhos à lógica própria do conhecimento e aprofundando a verticalização do processo decisório pelos conselhos centrais, em detrimento da autonomia das unidades. Para sair do estado de anomia a USP precisa de agilidade decisória e imaginação criadora. Tem de se reinventar com base no princípio do mérito. Tem de sair das amarras do corporativismo e recuperar a interação de um ensino baseado em valores universais e democráticos com as respostas às reivindicações sociais. Tem de pôr fim a um nepotismo muitas vezes travestido de autoridade acadêmica.

Antigos professores ensinaram-me que todo conhecimento é uma prática social cujo labor específico é dar sentido a outras práticas sociais, contribuindo para sua transformação. Também ensinaram que uma sociedade complexa é uma configuração de várias formas de conhecimento, adequadas às várias práticas sociais. De fato, a universidade é um conjunto de práticas sociais alicerçadas no reconhecimento público de seus valores e de sua função educativa. Daí o desafio de reerguê-la como locus privilegiado de uma educação orientada para a liberdade, para a reflexão e para a criatividade.
É o que se espera dos novos docentes titulares das Arcadas.



*José Eduardo Faria é chefe do departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP 

Este texto é um resumo do discurso de saudação, como decano, aos novos professores titulares da Fadusp.





Fonte: O ESTADO DE S.PAULO

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

PT cresceu nos grotões porque tem voto dos menos informados, diz FHC


O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta segunda-feira (6) que o PT cresceu nos grotões do país e que o Partido dos Trabalhadores tem o voto dos "menos informados". A declaração foi dada aos blogueiros do UOL Josias de Souza e Mário Magalhães.
"O PT está fincado nos menos informados, que coincide de ser os mais pobres. Não é porque são pobres que apoiam o PT, é porque são menos informados", afirmou o ex-presidente.
"Essa caminhada do PT dos centros urbanos para os grotões é um sinal preocupante do ponto de vista do PT porque é um sinal de perda de seiva ele estar apoiado em setores da sociedade que são, sobretudo, menos informados", disse FHC.
Para o tucano, o desempenho do PSDB é diferente, nesse aspecto, uma vez que em Estados como São Paulo seu partido tem maioria.
"Aqui em São Paulo, quando o PSDB ganha, ele ganha porque tem apoio de pobre, não é porque tem apoio de rico. (...) A falta de informação é responsabilidade do Estado, não da pessoa, é uma constatação. Geralmente é uma coincidência entre os mais pobres e os menos qualificados."

Legado tucano

O ex-presidente avalia que, ao contrário de campanhas anteriores do PSDB, desta vez o candidato tucano à Presidência, Aécio Neves, pode assumir o legado deixado pelo partido quando esteve à frente do governo federal.
"Tem que assumir tudo isso e não deixar que o PT fique botando a marca e o estigma de que eles é que fizeram e nós atendemos só ao mercado, está errado", diz FHC.
Quanto a uma possível omissão, nesse sentido, de candidatos anteriores, como José Serra (que disputou a Presidência em 2010), o ex-presidente diz que "houve uma espécie de amedrontamento perante o PT".
"Como o PT é um partido agressivo, é competente em fazer propaganda e estigmatizar, houve uma espécie de encolhimento [do PSDB]. Quando se diz que o governo foi ruim, tem que tentar mostrar que não foi ruim, tem que lutar, esse 'marketismo' atrapalha muito."
Em relação a uma possível aliança com Marina Silva no segundo turno da campanha presidencial, FHC afirmou que está à disposição da ex-senadora, com quem "sempre se deu bem".
"Eu tenho que respeitar também os tempos, ela deu uma declaração ontem (5) de que eles vão fazer reuniões para definir a linha, mas antecipou algo no sentido em que estaria disposta a compor uma maioria. E também o Beto [Albuquerque], o vice-presidente, foi mais claro ainda, de modo que eu acho que há sinais positivos. Se eu for útil nesse relacionamento, podem contar comigo", indicou o tucano.
"Essa aproximação tem que ser em função das coisas nas quais nós acreditamos, não tem que discutir o dá cá, toma lá. Não é do jeito da Marina nem do meu, mas vamos discutir quais os pontos que podem permitir uma aproximação efetiva da Rede, do Partido Socialista também, com o PSDB", acrescentou FHC.
fonte: http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/10/06/fhc-pt-cresceu-nos-grotoes-porque-tem-voto-dos-pobres-menos-informados.htm

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Prefeitura de SP encaminha famílias carentes para ocupação de sem-teto (Foto: Reprodução TV Globo)

Famílias carentes de São Paulo foram encaminhadas pela própria Prefeitura de São Paulo a ocupações feitas por movimentos de sem-teto, como mostrou o Bom Dia São Paulo nesta quarta-feira (10). Documentos assinados por funcionárias da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social direcionaram pelo menos duas famílias para a ocupação do prédio do antigo Cine Marrocos, no Centro.

A Secretaria emitiu uma nota em que disse condenar "veementemente" essa prática. "Vamos instaurar uma sindicância, verificar o que aconteceu e vamos tomar as medidas cabíveis. Se for o caso de exoneração, elas serão exoneradas. Logicamente, elas têm que ser ouvidas para entender qual foi a razão dessa situação, mas seja lá qual for, do ponto de vista institucional, é totalmente inadmissível uma atitude dessas", disse a responsável pela pasta, Luciana Temer.

O desempregado Alessandro Feitosa ocupa um quarto na ocupação desde novembro após entrevista com as assistentes sociais. “Eles conversam com você, eles veem a sua situação e dão uma declaração de que você não está em condições naquele momento de bancar um aluguel”, afirmou.
O documento ao qual a reportagem teve acesso está em papel timbrado, com carimbo, assinatura e número de registro de duas funcionárias que trabalham no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), na Barra Funda, Zona Oeste. A declaração fornecida pelas funcionárias diz ainda que as pessoas encaminhadas não têm "condições de contribuir com o rateio das despesas da ocupação".
Prefeitura de São Paulo encaminha famílias carentes para ocupação de sem-teto (Foto: Reprodução TV Globo)

O secretário do Movimento Sem-Teto de São Paulo (MSTS), Wladmir Ribeiro Brito, disse que a prática é comum. "A própria Prefeitura me pediu vagas aqui no prédio e a gente deu. Agora a Prefeitura quer jogar essas mesmas famílias na rua", disse.
O garçom Urias Carvalho Neto também foi encaminhado ao Cine Marrocos pelas funcionárias e disse não ter sido procurado pela administração pública. “Vieram uma vez e fizeram um pré-cadastro. Depois disso nunca mais vieram. A gente se sente meio esquecido”, afirmou.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, comentou as denúncias durante visita na região da Vila Brasilândia, nesta quarta-feira (10). "Isso é irregular. Se houve esse tipo de conduta, que vai ser agora investigada, é um procedimento irregular. Jamais um servidor público pode ter esse tipo de conduta, mesmo que tenha feito de boa fé, é uma ilegalidade", afirmou.
Segundo Haddad, a orientação não partiu da Prefeitura. "Garanto a vocês que elas não foram orientadas a fazer isso. Se comprovar que elas assinaram o documento, em papel timbrado, se a assinatura for delas, elas cometeram uma irregularidade e vão ter que responder por isso, infelizmente", completou o prefeito.

FONTE: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/09/prefeitura-encaminha-sem-teto-para-ocupacao-no-centro-de-sp.html

Prefeitura encaminha sem-teto para invasão - TV GAZETA

Movimento de sem teto de São Paulo afirma que a prefeitura teria encaminhado pessoas carentes para morarem em uma invasão no cine Marrocos, no centro da cidade.
Repórter: Fernanda Azevedo
FONTE; http://www.tvgazeta.com.br/?videos=prefeitura-encaminha-sem-teto-para-invasao

Prefeitura encaminha famílias carentes a prédio invadido

Famílias sem moradia conseguiram vaga em um prédio invadido por sem-teto no centro de São Paulo após conseguirem atestado de pobreza emitido pela própria Prefeitura de São Paulo, que também é a dona do imóvel.
Duas assistentes sociais encaminharam essas famílias à invasão, com ofícios em papel timbrado da prefeitura. Uma delas foi demitida ontem.
A outra, por ser funcionária concursada, responderá a uma sindicância interna, cujo desfecho também pode ser a demissão.
O caso foi revelado ontem pelo:  "Bom Dia SP", da Globo.
A reportagem teve acesso a um ofício assinado pelas servidoras, que atuam num centro de referência em assistência social na Barra Funda (zona oeste).
Nele, as assistentes pedem aos líderes de sem-teto que as famílias sejam acolhidas no antigo Cine Marrocos, invadido em novembro.
No texto, avisam que os acolhidos não têm como colaborar com o rateio de despesas da comunidade.
Resposta
O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou ontem que o encaminhamento de moradores para invasões de sem-teto é uma ilegalidade e que as funcionárias responsáveis pela ação seriam afastadas.
"Jamais um servidor público pode ter esse tipo de conduta. Mesmo que tenha feito de boa-fé é uma ilegalidade", disse o prefeito.
"[Elas] Vão responder por isso."
A reportagem não localizou as duas funcionárias ontem.
Elas teriam justificado à prefeitura que só encaminharam duas famílias ao Cine Marrocos, porque foram despejadas e não queriam ir para centros de acolhida para não terem de se desfazer de móveis.
FONTE: http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/2014/09/1514242-prefeitura-encaminha-familias-carentes-a-predio-invadido.shtml

Famílias são encaminhadas pela Prefeitura ao MSTS

VEJA O VIDEO É SÓ CLICAR NO LINK ABAIXO:

ENTREVISTA COM WLADIMIR RIBEIRO BRITO
O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,servidora-que-mandou-familias-carentes-para-invasao-e-exonerada,1557920

MESMO-QUE-TENHA-SIDO-FEITO-DE-BOA-FE-E-UMA-ILEGALIDADE-DIZ-HADDAD

sobre denúncia contra a Secretaria de Assistência Social

Documentos assinados por funcionários da pasta encaminham pelo menos duas famílias carentes para uma ocupação no prédio do Cine Marrocos, no Centro da capital. Segundo o prefeito de São Paulo, os funcionários responsáveis podem ser afastados.
A denúncia foi divulgada pelo Bom Dia SP, da TV Globo.


Leia mais: http://cbn.globoradio.globo.com/sao-paulo/2014/09/10/MESMO-QUE-TENHA-SIDO-FEITO-DE-BOA-FE-E-UMA-ILEGALIDADE-DIZ-HADDAD-SOBRE-DENUNCIA-CON.htm#ixzz3D70eeoEP

Prefeitura de SP encaminha famílias carentes para ocupação de sem-teto

Famílias carentes de São Paulo foram encaminhadas pela própria Prefeitura de São Paulo a ocupações feitas por movimentos de sem-teto, como mostrou o Bom Dia São Paulo nesta quarta-feira (10). Documentosassinados por funcionárias da secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social direcionaram pelo menos duas famílias para a ocupação do prédio do antigo Cine Marrocos, no Centro.
A Secretaria emitiu uma nota em que disse condenar “veementemente” essa prática. “Vamos instaurar uma sindicância, verificar o que aconteceu e vamos tomar as medidas cabíveis. Se for o caso de exoneração, elas serão exoneradas. Logicamente, elas têm que ser ouvidas para entender qual foi a razão dessa situação, mas seja lá qual for, do ponto de vista institucional, é totalmente inadmissível uma atitude dessas”, disse a responsável pela pasta, Luciana Temer.
O desempregado Alessandro Feitosa ocupa um quarto na ocupação desde novembro após entrevista com as assistentes sociais. “Eles conversam com você, eles veem a sua situação e dão uma declaração de que você não está em condições naquele momento de bancar um aluguel”, afirmou.
O documento ao qual a reportagem teve acesso está em papel timbrado, com carimbo, assinatura e número de registro de duas funcionárias que trabalham no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), na Barra Funda, Zona Oeste. A declaração fornecida pelas funcionárias diz ainda que as pessoas encaminhadas não têm “condições de contribuir com o rateio das despesas da ocupação”.
O secretário do Movimento Sem-Teto de São Paulo (MSTS), Wladmir Ribeiro Brito, disse que a prática é comum. “A própria Prefeitura me pediu vagas aqui no prédio e a gente deu. Agora a Prefeitura quer jogar essas mesmas famílias na rua”, disse.
O garçom Urias Carvalho Neto também foi encaminhado ao Cine Marrocos pelas funcionárias e disse não ter sido procurado pela administração pública. “Vieram uma vez e fizeram um pré-cadastro. Depois disso nunca mais vieram. A gente se sente meio esquecido”, afirmou.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, comentou as denúncias durante visita na região da Vila Brasilândia, nesta quarta-feira (10). “Isso é irregular. Se houve esse tipo de conduta, que vai ser agora investigada, é um procedimento irregular. Jamais um servidor público pode ter esse tipo de conduta, mesmo que tenha feito de boa fé, é uma ilegalidade”, afirmou.
Segundo Haddad, a orientação não partiu da Prefeitura. “Garanto a vocês que elas não foram orientadas a fazer isso. Se comprovar que elas assinaram o documento, em papel timbrado, se a assinatura for delas, elas cometeram uma irregularidade e vão ter que responder por isso, infelizmente”, completou o prefeito.
Fonte: http://diariodocongresso.com.br/novo/2014/09/prefeitura-de-sp-encaminha-familias-carentes-para-ocupacao-de-sem-teto/

Prefeitura manda famílias para prédio invadido por sem-teto

Funcionárias da Secretaria de Assistência Social assinaram documento dizendo que as famílias não têm condições de arcar com aluguel

Antigo Cine Marrocos invadido por integrantes do Movimento Sem-Teto de São Paulo, o MSTS
Antigo Cine Marrocos invadido por integrantes do Movimento Sem-Teto de São Paulo, o MSTS (Robson Fernandjes/Estadão Conteúdo)
A prefeitura de São Paulo encaminhou famílias para uma invasão feita por movimentos de sem-teto na capital, segundo o Bom Dia São Paulo, da TV Globo. Pelo menos duas famílias tinham em mãos documentos assinados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. A invasão fica no prédio do antigo Cine Marrocos, no Centro da cidade.
Os documentos levam a assinatura e o número de registro de duas funcionárias do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no bairro da Barra Funda, na Zona Oeste. Em nota, a secretaria afirmou que irá “apurar os fatos e tomar as medidas cabíveis”. As funcionárias que assinaram os papeis alegaram, no documento, que "as famílias não têm condições de contribuir com o rateio de despesas da comunidade".
Morador de um quarto do prédio há dez meses, o desempregado Alessandro Feitosa diz que passou pelo mesmo processo após entrevista com assistentes sociais. "Eles conversam com você, veem a sua situação e dão uma declaração de que você não está em condições naquele momento de bancar um aluguel", afirmou. Outro encaminhado pelas funcionárias foi o garçom Urias Carvalho Neto. Segundo o secretário do Movimento Sem-Teto de São Paulo (MSTS), Wladmir Ribeiro Brito, a própria prefeitura pediu vagas no prédio.
O prefeito Fernando Haddad se pronunciou sobre o caso nesta quarta e disse que o encaminhamento de famílias para um prédio invadido é ilegal. "Isso é irregular. Se houve esse tipo de conduta, que vai ser agora investigada, é um procedimento irregular", disse. "Se ficar comprovado que assinaram o documento, elas vão ter que responder por isso" afirmou. "Jamais um servidor público pode ter esse tipo conduta, mesmo que tenha feito de boa fé, é uma ilegalidade", declarou Haddad. 
fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/prefeitura-encaminha-familias-para-predio-ocupado-por-sem-teto

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Médico Abdelmassih: irá cumprir 30 anos de prisão?


Roger Abdelmassih foi condenado (por ora) a 278 anos de prisão, por ter cometido 52 estupros e atentados ao pudor contra suas pacientes. O ex-médico era um famoso especialista em reprodução assistida. Uma ex-funcionária foi a primeira que o denunciou. Diversas pacientes dele confirmaram os delitos e afirmam que eram atacadas quando estavam sozinhas ou sedadas. Fugiu do país em 2011 e acaba de ser preso em Assunção (Paraguai).
Mesmo que sua condenação esteja em grau de recurso, a prisão preventiva nesse caso é absolutamente necessária e constitucionalmente legítima. Nenhum juiz do país deixará de manter essa prisão preventiva (certamente), depois de ele ter fugido do país. O risco de nova fuga é evidente e patente. Caso típico de prisão cautelar.
Sua pena total pode ter alguma redução nos julgamentos dos recursos (ou na vara das execuções criminais). De qualquer modo, a pena total ainda será muito alta (em virtude da enorme quantidade de crimes). Tendo em vista a exorbitância da pena, estamos diante de um caso que poderá eventualmente significar o cumprimento do máximo previsto no Brasil: 30 anos (em regime fechado, para se evitar nova fuga).
Levando em conta o total de 278 anos, ele não terá direito a nenhum benefício penal. Quando a pena passa de 30 anos, na vara das execuções se faz a unificação delas para 30. Mas essa unificação, de acordo com a jurisprudência do STF (Súmula 715), só serve para se saber a data máxima da execução, não sendo considerada para a concessão de outros benefícios, como livramento condicional ou progressão de regime.
Qualquer tipo de benefício penal, portanto, deve ser computado (de acordo com o STF) pelo total da pena (não em cima dos 30 anos). Os crimes cometidos, de outro lado, são hediondos (estupro e atentado violento ao pudor).
Nos crimes hediondos o réu deve cumprir 40% da pena, para conquistar o direito de progressão. Mas 40% de 278 anos significam 111 anos (há impossibilidade física e jurídica desse cumprimento). Mesmo que haja redução do total, a pena ainda será muito alta (40% sobre uma pena alta significa muito tempo).
O caso, portanto, é de um possível cumprimento efetivo dos 30 anos, se a natureza permitir isso ao réu (que já conta com 70 anos de idade). Não terá direito de saídas temporárias, que são válidas para o regime semiaberto e depois do cumprimento de 1/6 da pena. Não tem direito à prisão domiciliar, porque o regime fechado não a permite (somente o regime aberto).
Até mesmo os indultos natalinos exigem o cumprimento de uma boa parte da pena. Qualquer que seja o percentual exigido no decreto presidencial, será sempre muito alto (em razão do total do castigo).
Publicado por Luiz Flávio Gomes
FONTE: http://professorlfg.jusbrasil.com.br/noticias/134427421/medico-abdelmassih-ira-cumprir-30-anos-de-prisao?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Cangaceiros: alcunhas e nomes próprios

Cangaceiros: alcunhas e nomes próprios

Lúcia Gaspar
Bibliotecária da Fundação Joaquim Nabuco
pesquisaescolar@fundaj.gov.br 

[...] Quando se fala em cangaço
Lembra logo Lampião
Como falar em forró
Lembra logo Gonzagão
Foi Cabeleira o primeiro
Chamado de cangaceiro
Nas paragens do Sertão
Seu nome era José Gomes [...]
 
(Trecho do cordel O bandido Cabeleira e o amor de Luisinha, Zé Antonio, 2006).

Na sua maioria os cangaceiros recebiam ou adotavam alcunhas ou apelidos, os chamados "nomes de guerra" que, de uma maneira geral, eram relacionados às suas características pessoais, habilidades ou fatos biográficos.  

Existiam os que lembravam a vida de aventuras, marcas de crueldade, coragem, vingança (Jararaca, Besta Fera, Diabo Louro, Lasca Bomba, Pinga-Fogo), assim como os mais telúricos que lembravam elementos da natureza: Beija-Flor, Serra do Mar, Azulão, Asa Branca, Rouxinol, Lua Branca.

As alcunhas serviam para despistar e confundir inimigos e perseguidores. Alguns chefes de bandos do cangaço chegavam até a colocar nos novos companheiros apelidos de cangaceiros mortos em combate. Dessa forma, há muitos cangaceiros que receberam o mesmo nome duas, três e até quatro vezes, como é o caso de Azulão. O primeiro Azulão era integrante do bando de Antônio Silvino, o segundo do bando de Sinhô Pereira, o terceiro e o quarto pertenceram ao bando de Lampião.
 
Havia também os que não adotavam esse subterfúgio, desafiando o mundo. Bradavam os seus nomes verdadeiros para mostrar valentia.

Segundo consta, o apelido de Virgulino Ferreira da Silva, Lampião era por causa da rapidez com que ele atirava, dando a impressão de um lampião que se acendia.

Relação, em ordem alfabética, de nomes próprios e "nomes de guerra" de diversos cangaceiros, com base nas obras consultadas, citadas no final do texto:

Açucena (Laurindo Batista Gaia)
Alexandre Mourão
Ameaço
André Marinheiro (André Lopes de Sá - também assinava André Gomes de Sá)
Ângelo Umbuzeiro
Anjo Novo (Ângelo Carquejo)
Antão Godê (Antão Clemente Gadelha)
Antônio Batista Sobrinho
Antônio Bernardo
Antônio de Engracia
Antônio de Ó
Antônio de Sinhô Naro
Antônio do Gelo (Antônio Rosa Ventura)
Antônio Francisco da Silva
Antônio Mariano
Antônio Marinheiro (Antônio André de Sá)
Antônio Matilde (Antônio José Ferreira)
Antônio Peixe (João Rodrigues de Lima)
Antônio Pereira dos Santos
Antônio Porcino
Antônio Silvino (Manuel Batista de Morais)
Antônio Thomaz
Antônio Valério
Arvoredo (Hortêncio)
Asa Branca ou Ciço Costa (Cícero Costa Lacerda)
Atividade
Bagaço e posteriormente Meia Noite (Antônio Augusto Correia)
Balão (Guilherme Alves)
Baliza (cabra de Lampião)
Baliza (José Dedé, cabra de Sinhô Pereira)
Baliza (Manuel Batista Elifas, cabra de Antônio Silvino)
Bananeira
Barbosa
Barra Nova
Beija- Flor ou Biu (Artur José Gomes da Silva)
Bem-Te-Vi (Laurindo)
Benevides (Massilon Leite)
Benício (cabra de Lucas da Feira)
Bicheiro (cabra de Antônio Silvino)
Bimbão
Boa Vista
Boca Negra (Custódio, cabra de José do Telhado)
Bom Deveras (Manuel Marcolino)
Borboleta (cabra de Antônio Silvino)
Bronzeado (Manuel Ferreira)
Cabeleira (José Gomes)
Cabo Preto
Cacheado (Deodato, cabra de Sinhô Pereira)
Cachimbo (Manuel de Tal, cabra de Jesuíno Brilhante)
Café Chique (José Necão)
Caixa de Fósforo
Cajazeiras (cabra de Benevides)
Cajueiro (José Terto)
Canabrava (Antônio Felix)
Cansanção
Cariri (Joaquim, cabra de Cassimiro Honório)
Carrasco
Carta Branca ou Pedro Quelé (Pedro José Furtado)
Casa Velha ou Zé Piutá (José Bernardo)
Casca Grossa (Miguel Inácio dos Santos)
Cassimiro Honório
Chá Preto (Damásio José da Cruz)
Chico Caixão (Cornélio, cabra de Sinhô Pereira)
Chico Pereira (Francisco Pereira Dantas)
Chiquito (cabra de Luís do Triângulo)
Chocho (cabra de Luís do Triângulo)
Cindário (Jacinto Alves de Carvalho)
Cirilo Antão
Cirilo de Engrácia
Cirilo do Lagamar
Clementino Cordeiro de Morais
Clementino José Furtado Quelé
Cobra Preta
Cocada (Manuel Marinho)
Coco Verde (cabra de Antônio Silvino)
Coqueiro (João Cesário)
Coqueiro (Joaquim de Tal)
Corisco (Critino Gomes da Silva Cleto)
Cravo Roxo
Criança (cabra de Corisco)
Criança (cabra de Tibúrcio Santos)
Criança (José Francisco da Silva)
Dadá (Sérgia Ribeiro da Silva, mulher de Corisco)
Damião (cabra de Tibúrcio Santos)
Delegado (João Severiano, cabra de Jesuíno Brilhante)
Deus-te-guie
Devoção
Dô da Lagoa do Mato ou Seu Dô (Dativo Correia Cavalcanti)
Duque ou Duquinha (cabra de Antônio Silvino)
Elpídio Freire
Esperança (Antônio Ferreira da Silva,  irmão de Lampião)
Faísca (cabra de Floro Gomes)
Ferrugem (Deco Batista)
Fiapo (Andrelino, cabra de Sinhô Pereira)
Firmino Miranda
Flaviano (cabra de Lucas da Feira)
Floro Gomes
Francisco Barbosa
Fura Moita (Firmino Paulino)
Gato (Amâncio Guedes de Farias, cabra de Antônio Silvino)
Gato (cabra de Sinhô Pereira)
Gato (José Pereira, cabra de Jesuíno Brilhante)
Gato (Sátiro de Tal, cabra de Lampião)
Gavião
Gitirana
Guerreiro (cabra de Corisco)
Inácio Nóbrega de Medeiros
Ioiô (Antônio Quelé, irmão de José Furtado Clementino Quelé, de Quintino Quelé e de  Pedro Quelé - Carta Branca)
Jaçanã
Jacaré
Jandaia
Januário (cabra de Lucas da Feira)
Jararaca (José Leite de Santana)
Jesuíno Brilhante (Jesuíno Alves de Melo Calado)
Jiboião (Francisco, cabra de Sinhô Pereira)
Jitirana
João Branco (cabra de Cassimiro Honório)
João Brito (cabra de André Marinheiro)
João Cirino
João da Banda (João de Arruda Cordeiro)
João Dedé
João Mariano
João Nogueira Donato
João Vaqueiro (cabra de Tibúrcio Santos)
Joaquim (cabra de Lucas da Feira)
Joaquim Cariri
Joaquim Coqueiro
Joaquim Gomes (cabra de Vinte Dois)
Joaquim Mariano
Joaquim Marques
Joaquim Monteiro
José (cabra de Lucas da Feira)
José Bacalhau
José Baiano
José Baliza
José Barbosa
José Barbosa
José Bizarria (cabra de Luís do Triângulo)
José Côco (cabra de Benevides)
José da Umburana (José Alves de Carvalho)
José de Genoveva
José de Guida (José Alves de Lima)
José Dedé
José Marinheiro (José André de Sá)
José Melão
José Pedro
José Pequeno (cabra de André Marinheiro)
José Pequeno (cabra de Benevides)
José Pinheiro
José Prata
José Roque (cabra de Benevides)
José Sereno (Antônio Ribeiro)
José Valério (cabra de Tibúrcio Santos)
Jovino Cirino
Júlio Porto (cabra de Benevides)
Jurema (Inácio Nobre de Medeiros)
Jurema (Inácio Nóbrega de Medeiros)
Juriti (João Soares)
Labareda (Ângelo Roque da Silva)
Labareda (Pedro Francisco da Luz, cabra de Antônio Silvino)
Lampião (Virgulino Ferreira da Silva)
Latada (Raimundo Ângelo)
Lavandeira
Limoeiro
Lua Branca
Lucas da feira
Lucas das Piranhas
Luís Brilhante (cabra de Benevides)
Luís do Triângulo ou Luís da Cacimba Nova (Luís Pereira de Souza ou Luís Nunes de Souza)  
Luís Padre (Luís Pereira da Silva Jacobina)
Luís Pedro (Luís Pedro Cordeiro)
Luís Sabino
Maçarico (Luís Macário)
Malícia (Luís Macário)
Mane Chiquim
Mansidão (Luís Mansidão)
Manuel Ângelo
Manuel Barbosa
Manuel Benedito
Manuel de Emília
Manuel de Nara (cabra de Antônio Silvino)
Manuel Isidoro da Cunha
Manuel Pajeú
Manuel Porcino
Manuel Prata
Manuel Santana
Manuel Toalha
Manuel Vaqueiro
Manuel Vítor da Silva ou Manuel Vítor Martins
Mão Foveira ou Serra d´Umã (Domingos de Souza)
Mão-de-Grelha (Marculino, cabra de Sinhô Pereira)
Marcula (Marculino do Juá)
Maria Bonita (Maria Déa de Oliveira)
Mariano (Mariano Laurindo Granja)
Marinheiros (irmãos André, Antônio e José)
Marreca (Marculino Pereira)
Mateus
Meia Noite (Antônio Augusto Correia)
Meia Noite (Vicente Feliciano de Lima)
Mel-com-terra (Benedito Valério)
Mergulhão (Constantino, cabra de Sinhô Pereira)
Mergulhão I (cabra de Lampião)
Mergulhão II ou Marguião (cabra de Lampião)
Meu Primo (Sátiro)
Miguel Feitosa
Miguel Praça
Mocinho Godê
Moderno (Virgínio)
Moeda
Moita Braba
Moitinha (Joaquim Brás)
Mormaço
Mourão (Pedro, cabra de Sinhô Pereira)
Navieiro (Deodato, cabra de Sinhô Pereira)
Neco Barbosa
Negro Tibúrcio (Tibúrcio Santos)
Nicolau (cabra de Lucas da Feira)
Padre (José Antônio)
Pancada (José Lino de Souza)
Passarinho
Pedro Fernandes
Pedro Miranda
Pedro Paulo
Pedro Porcino
Pedro Rocha
Pilão Deityado (Antonio Dino)
Pinga Fogo (cabra de Benvides)
Pintadinho (Manuel Lucas de Melo)
Pitombeira (Manuel Vitória)
Plínio (cabra de Sinhô Pereira)
Pontaria (Ricardo Neném)
Ponto Fino (Ezequel Ferreira da Silva ou Ezequiel Profeta dos Santos, irmão mais novo de Lampião)
Português (Francelino José Nunes)
Quinta-Feira
Quintino Quelé
Raimundo Agostinho
Raimundo Constantino
Raimundo Patrício
Raimundo Tabaqueiro
Rajado (João Davi)
Rajado (José Davi)
Reboliço
Relâmpago (cabra de Corisco)
Relâmpago (cabra de Lampião)
Relâmpago (José Felipe Carmo dos Santos)
Rio Branco (cabra de Corisco)
Rio Preto (Firmo José de Lima)
Rouxinol (José Nogueira Deodato)
Sabiá
Sabino (Sabino Gomes de Góis, também conhecido por Gomes de Melo e Barbosa de Melo e ainda Gore ou Goa)
Sabonete
Saracura
Sereno
Serra Branca (Joaquim José de Moura ou Joaquim de Moura Barbosa)
Sila (Ilda Ribeiro de Souza, mulher de José Sereno)
Sinhô Pereira ou Seu Rodrigues (Sebastião Pereira e Silva)
Suspeita (Orestes, cabra de Sinhô Pereira)
Tempestade (Antônio Felix)
Tempo Duro
Teotônio da Siliveira (sic) (cabra de Luís do Triângulo)
Terto Barbosa
Tiburtino
Toinho da Cachoeira (cabra de Luís do Triângulo)
Torquato (cabra de Luís do Triângulo)
Trovão
Ulisses Liberato de Alencar
Urso (Ursulino dos Santos)
Valderedo Ferreira
Vassoura (Livino Ferreira da Silva ou Livino Ferreira dos Santos ou Livino Ferreira de Souza, irmão de Lampião).
Velocidade (Pedro Pauferro da Silva)
Venâncio
Ventania (cabra de Antônio Silvino)
Vereda (cabra de Corisco)
Vicente de Marina
Vicente Moreira
Vinte Cinco (José Alves de Matos)
Vinte Dois (João Marculino)
Volta Seca (Antônio dos Santos)
Zé Baiano
Zé Sereno

Recife, 19 de julho de 2010.

FONTES CONSULTADAS:

CANGAÇO. Disponível em: <http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/cangaco/cangaco-5.php>. Acesso em: 6 jul. 2010.

MELLO, Frederico Pernambucano de. Guerreiros do sol: o banditismo no Nordeste do Brasil. Recife: Fundaj, Ed. Massangana, 1985.

MULHERES no cangaço. Disponível em: <http://www.tudonahora.com.br/noticia/artigos/2009/03/08/47667/mulheres-no-cangaco>. Acesso em: 6 jul. 2010.

NICÉAS, Alcides. Foram 4 os Azulão do cangaço. Recife, 1983. Mimeografado.


Fonte: GASPAR, Lúcia. Cangaceiros: alcunhas e nomes próprios. Pesquisa Escolar On-Line, Fundação Joaquim Nabuco, Recife. Disponível em: <http://www.fundaj.gov.br>. Acesso em: dia mês ano. Ex: 6 ago. 2009.

segunda-feira, 9 de junho de 2014

MSTS quer entrar em programa do governo federal

O ESTADO DE S.PAULO
08 Junho 2014 | 02h 01

Nas escadarias de mármore branco do antigo Cine Marrocos, Douglas
Gomes, de 35 anos, orienta duas jovens com crianças de colo a pedir o exame de
DNA de seus ex-maridos. Ele é o mentor jurídico do Movimento dos Sem Teto do
Sacomã (MSTS). Em menos de 9 meses desde sua fundação, a entidade já
comanda sete ocupações no centro. Nelas moram 996 famílias que pagam
mensalidade de R$ 200.

"Nós estamos buscando credenciamento do governo federal para construir obras
do Minha Casa Minha Vida", afirma Gomes sobre o objetivo do movimento.
"Precisamos de uma aliança política com os governos, para conseguir parcerias",
emenda.

O MSTS tem sido um dos protagonistas das manifestações de sem-teto que
pararam a cidade nos últimos três meses. Todos os moradores de suas sete
ocupações são obrigados a participar dos protestos, com a camisa da entidade, que
custa R$ 15. Quem ajuda Gomes a coordenar as famílias é a líder sem-teto Dalva
Silva, de 32 anos. O presidente é Robson Santos, filiado ao PT há mais de 20 anos.

"O governo municipal já disse que as invasões com menos de um ano não vão
virar moradia. Não vamos poder ficar aqui no Cine Marrocos", diz Douglas,
ciente da situação do edifício, desapropriado em 2012 para virar sede da Secretaria
Municipal de Educação. Sobre as mensalidades de R$ 200, ele diz que o valor
cobre apenas os custos da ocupação.

Pelos corredores foram instaladas câmeras de segurança - um circuito interno de
TV é monitorado por um funcionário contratado pelo movimento. "Muito
condomínio não tem essa estrutura", afirma Gomes. / D.Z.

Estrangeiros já são 2 mil em ocupações e engrossam atos às vésperas da Copa

DIEGO ZANCHETTA - O ESTADO DE S.PAULO
08 Junho 2014 | 02h 01

No prédio do antigo Cine Marrocos, na região central de São Paulo, 475 famílias
pagam R$ 200 mensais ao Movimento dos Sem Teto do Sacomã (MSTS), criado
em setembro de 2013 e responsável por sete ocupações. Dos sete andares, três estão
reservados só para estrangeiros. Haitianos, o grupo mais numeroso, somam 52
famílias e ficam no segundo pavimento. Camaroneses e dominicanos estão logo
acima, no terceiro. No quarto ficam peruanos, bolivianos e venezuelanos. Gays e
travestis foram agrupados no quinto andar.

Às vésperas da Copa do Mundo, estrangeiros moradores de ocupações, incluindo
imigrantes de Serra Leoa, por exemplo, que participaram de conflitos armados em
seu país, estão escalados na linha de frente dos protestos de sem-teto marcados
para acontecer na cidade a partir de terça-feira.

Atualmente, 17 movimentos de luta por moradia - entre eles Movimento dos
Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Luta por Moradia Digna (LMD), Movimento
Moradia Para Todos (MMPT) e Frente de Luta por Moradia (FLM) - pressionam
vereadores a incluir no novo Plano Diretor proposta que reserva novos terrenos
para a construção de conjuntos populares, até mesmo em áreas nobres e de
preservação ambiental. Os atos prometem mais uma vez parar o centro, como
vem acontecendo há três meses.

Para conseguir entrar em algum programa habitacional, como o Minha Casa
Minha Vida, porém, o estrangeiro precisa ter pelo menos 5 anos de residência fixa e
legal no Brasil, além de filho matriculado em escola, entre outras exigências. É
essa esperança que move o haitiano Wadson Jean, de 34 anos. No País desde 2011,
ele quer arrumar logo uma mulher e ter um filho. Jean mora no prédio do Cine
Marrocos desde o fim do ano passado e já viveu em duas favelas. "Não perco um
protesto", afirma o haitiano.

Os principais movimentos estimam que africanos e latinos representem hoje 10%
dos moradores dos 50 prédios da região central que viraram ocupações desde
outubro de 2012. Segundo a Prefeitura, são 20 mil moradores fixos nos edifícios - 2
mil são estrangeiros.

Africanos que perambularam nos últimos anos em favelas da zona leste
encontraram refúgio nos prédios invadidos do centro, onde as mensalidades
cobradas dos movimentos de sem-teto variam de R$ 30 a R$ 220, valores bem
mais baixos do que o aluguel na periferia. O mesmo aconteceu com bolivianos e
peruanos que moravam em cortiços e pensões na região central.

Os camaroneses também não param de chegar às ocupações. Sylvie Aristide
Tchocgnia, de 30 anos, está no País desde 2012. Em seu apartamento de 30 metros
quadrados no Cine Marrocos chama a atenção um longo sofá vermelho e dois
tapetes aveludados verdes, com estampa de tigre. "Minha patroa que deu o sofá.
Ela veio aqui. Nem acreditou na organização do prédio, na limpeza. Os tapetes eu
trouxe de Garoua", relata a camaronesa, citando sua cidade natal.

Sylvie mora com a filha de 3 anos e trabalha na limpeza de uma galeria comercial
da Rua São Bento. Antes, ela morou por 15 meses em uma favela no Jaçanã, na
zona norte. "O pessoal nos bairros tem preconceito com a gente", diz.

Sonho. Os estrangeiros também ocupam andares inteiros no número 138 da Rua
Marconi, no 10 da Avenida Rio Branco e no 908 da Avenida Ipiranga. Eles
afirmam se sentir mais "confortáveis" com pessoas da mesma nacionalidade.
Muitos dizem ter sofrido preconceito em outras áreas da cidade.

A divisão, segundo as lideranças, facilita a convivência das famílias e a divisão de
tarefas. "São pessoas sofridas. Chegaram ao País sem condição de trabalhar ou
alugar um imóvel. Eles se sentem mais amparados quando estão perto de
parentes", afirma a líder Welita Caetano, de 29 anos.

Prestes a completar 5 anos de Brasil no dia 9 de setembro, o casal de peruanos
Carmem Paredes, de 32 anos, e seu marido, Richard Torres, de 33, não deseja mais
nada na vida além de uma casa própria. Eles moram com o filho, Luis Gustavo, de
4 anos, e nunca faltam em protestos do MSTS. "Quando não consigo ir, por causa
do filho, meu marido vai. A gente não falta em nenhum. O próprio artigo 6.º da
Constituição assegura moradia a todos os cidadãos do País, não diz que estrangeiro
não pode", afirma Carmem, repetindo um mantra adotado pelos moradores de
ocupações do centro.

O texto constitucional é repetido também pelos moradores de andares reservados a
homossexuais e idosos. "Eu fiquei 15 dias acampado na frente da Prefeitura no ano
passado, quando cortaram nossa luz. Eu vou para todo protesto. Todo mundo tem
direito à moradia digna", diz Alessandro Feitosa, de 38 anos, que trabalha no
Aeroporto de Cumbica e decorou seu quarto no Cine Marrocos com capas de gibis.
Antes ele morava em um albergue na zona norte.

http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,estrangeiros-ja-sao-2-mil-em-ocupacoes-e-engrossam-atos-as-vesperas-da-copa-imp-,1507593

‘Torre de babel’: ocupação de sem-teto no centro de SP tem 60% de estrangeiros

Por Ana Flávia Oliveira - iG São Paulo 

Conhecido como ocupação Sé, Edifício Nazareth foi invadido no final de janeiro e tem 51 famílias, que totalizam 170 pessoas



Angolanos, peruanos, bolivianos, guineenses e nigerianos formam a maior parte dos moradores do edifício Nazareth, localizado no número 47 da Praça da Sé, no coração da capital paulista. Ocupado há cerca de cinco meses, o prédio - bem conservado, limpo e com as ligações de água e luz regularizadas - é uma verdadeira Torre de Babel, onde vivem 51 famílias (que totalizam 170 pessoas). Segundo os dirigentes do Movimento do Sem-teto de São Paulo (MSTS), responsável pela ocupação, 60% dos novos moradores são estrangeiros.
“Eles chegam ao Brasil muitas vezes sem conhecer ninguém, não têm para onde ir e acabam indo para as ocupações”, diz a coordenadora do Nildalva Silva, 32 anos, conhecida como Dalva, para explicar a forte presença dos estrangeiros na ocupação.
Ana Flávia Oliveira/iG São Paulo
Ana Mimi e a coordenadora Dalva conversam no hall de um dos andares
O prédio, que antes de ser ocupado pelo movimento abrigava conjuntos de escritórios, tem 11 andares - cada um com quatro a cinco salas transformadas em pequenos apartamentos e dois banheiros, que são divididos entre duas ou três famílias. O edifício tem ainda dois elevadores que levam os moradores até o 10º andar - para chegar ao último é preciso subir um lance de escada em caracol. Dalva diz que o elevador foi consertado pelos ocupantes.
Moradora do 11º, a angolana Maria Madalena, de 37 anos, vive com o marido e os três filhos - uma adolescente de 15 anos, um menino de 12 anos e uma menina de 8 anos - em um apartamento com um quarto, banheiro - apenas para o uso da família-, cozinha e varanda, de onde é possível ter uma vista privilegiada da Praça da Sé, com a catedral e o Palácio da Justiça ao fundo.

Maria chegou ao Brasil há dois anos e antes de viver no edifício Nazareth pagava aluguel de R$ 700 em uma casa de três cômodos em Guaianases, na zona leste da capital. Hoje, assim como todos os moradores, ela contribui com R$ 100 a R$ 200 revertidos para o pagamento das contas de consumo e manutenção do prédio, segundo o MSTS.
“A renda está muito cara. Vivia em uma casa, pagava luz, pagava água, internet. Tudo chega ao custo de R$ 1.000. Eu sou cabeleireira: um dia tem trabalho, outro dia não tem. Como fica? A gente tem tudo com muita dificuldade. Quando a gente escutou esse movimento, viemos juntos lutar. Conseguimos esse lugar. A gente está pagando um preço que, se hoje não consegue, amanhã, consegue”, diz Maria.
“Eles chegam ao Brasil muitas vezes sem conhecer ninguém, não têm para onde ir e acabam indo para as ocupações”, diz a coordenadora do Nildalva Silva, 32 anos, conhecida como Dalva, para explicar a forte presença dos estrangeiros na ocupação.
Ana Flávia Oliveira/iG São Paulo
Ana Mimi e a coordenadora Dalva conversam no hall de um dos andares
O prédio, que antes de ser ocupado pelo movimento abrigava conjuntos de escritórios, tem 11 andares - cada um com quatro a cinco salas transformadas em pequenos apartamentos e dois banheiros, que são divididos entre duas ou três famílias. O edifício tem ainda dois elevadores que levam os moradores até o 10º andar - para chegar ao último é preciso subir um lance de escada em caracol. Dalva diz que o elevador foi consertado pelos ocupantes.
Moradora do 11º, a angolana Maria Madalena, de 37 anos, vive com o marido e os três filhos - uma adolescente de 15 anos, um menino de 12 anos e uma menina de 8 anos - em um apartamento com um quarto, banheiro - apenas para o uso da família-, cozinha e varanda, de onde é possível ter uma vista privilegiada da Praça da Sé, com a catedral e o Palácio da Justiça ao fundo.
Maria chegou ao Brasil há dois anos e antes de viver no edifício Nazareth pagava aluguel de R$ 700 em uma casa de três cômodos em Guaianases, na zona leste da capital. Hoje, assim como todos os moradores, ela contribui com R$ 100 a R$ 200 revertidos para o pagamento das contas de consumo e manutenção do prédio, segundo o MSTS.
“A renda está muito cara. Vivia em uma casa, pagava luz, pagava água, internet. Tudo chega ao custo de R$ 1.000. Eu sou cabeleireira: um dia tem trabalho, outro dia não tem. Como fica? A gente tem tudo com muita dificuldade. Quando a gente escutou esse movimento, viemos juntos lutar. Conseguimos esse lugar. A gente está pagando um preço que, se hoje não consegue, amanhã, consegue”, diz Maria.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2014-06-07/torre-de-babel-ocupacao-de-sem-teto-no-centro-de-sp-tem-60-de-estrangeiros.html