Temer confirma conversa com Calero, mas nega pressão

Planalto teme que ex-ministro da Cultura tenha gravado conversa com Temer

BRASÍLIA — O presidente Michel Temer admitiu que esteve duas vezes com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, segundo ele, para tentar dirimir um conflito entre dois ministros — Calero e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) —por conta da pressão que Geddel teria feito sobre o ex-ministro da Cultura para liberar uma obra de seu interesse na Bahia. Por meio do seu porta-voz, Alexandre Parola, Temer disse que "jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções". O Palácio do Planalto teme que Calero tenha gravado a conversa que teve com Temer no último encontro que manteve com ele, na quinta-feira da semana passada, véspera de sua demissão.

O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal — disse Temer, via porta-voz.

Sobre uma suposta gravação da última conversa que o ministro demissionário teve com o então chefe, Temer afirmou:

— Portanto, (Michel Temer) estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação — declarou Temer por meio do porta-voz.

Segundo o Blog do Moreno, no início da noite o Planalto passou a acreditar nos boatos que circularam desde mais cedo em Brasília de que Calero teria gravado a segunda conversa que tivera com Temer, na véspera de pedir demissão. O que leva o governo a acreditar nessa versão é o relato do próprio presidente de que, depois de recebê-lo à tarde para tratar do assunto da suposta pressão de Geddel, Calero voltou ao palácio no início da noite para uma nova conversa, mas sem acrescentar nenhum fato novo, o que provocou uma certa estranheza de Temer. Na avaliação do Planalto, Calero teria pedido essa nova audiência só para gravar o presidente.

Em depoimento à Polícia Federal prestado na quarta-feira, o ex-ministro cusou o presidente Michel Temer de reforçar a pressão de Geddel contra ele. Segundo o ex-ministro, numa reunião no Palácio do Planalto, Temer mandou que ele "construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado a AGU (Advocacia-Geral da União), porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução". Marcelo Calero disse ainda que Temer afirmou que a decisão do Iphan havia criado "dificuldades operacionais" em seu gabinete, já que Geddel estava bastante irritado com o caso.

A transcrição do depoimento foi divulgada pelo jornal "Folha de S. Paulo" e confirmada pelo GLOBO.

Perguntado se o presidente confirma a informação dada por Calero à PF, de que Temer teria dito que a questão estava trazendo "dificuldades operacionais" para o governo, o porta-voz limitou-se a dizer que havia dado todos os esclarecimentos que havia para dar.

A pressão relatada por Calero era para que ele agisse junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Natual (Iphan), que é subordinado à pasta, para liberar o empreendimento no qual Geddel tem apartamento, que fica em área tombada na capital baiana. O prédio teria 30 andares.

Em nota, a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, afirma que "jamais recebeu orientações para direcionamento nas manifestações da Advocacia-Geral da União e que tampouco aceitaria qualquer tipo de interferência na atuação independente e técnica do corpo jurídico da instituição". Segundo a nota, "qualquer afirmação em contrário é inverídica e leviana".

"O que consta a respeito do caso noticiado é um pedido para avaliar uma possível divergência jurídica entre órgãos da administração, uma vez que dirimir conflitos jurídicos é uma das funções da AGU".

ÍNTEGRA DO PRONUNCIAMENTO:

"1 – O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;

2 – sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos;

3 – o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal”.

4 – O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta;

5 - O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação."

FONTE: http://oglobo.globo.com/brasil/temer-confirma-conversa-com-calero-mas-nega-pressao-20537599?utm_campaign=a_nexo_20161125&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Entenda as medidas do pacote anticorrupção

Projeto sugere propostas para inibir práticas ilícitas no país. Um dos pontos mais polêmicos foi a inclusão do caixa dois como crime, que, apesar de ter sido aprovado pela comissão especial, corre risco de ser derrubado.

Após 15 horas de sessão, a comissão especial da Câmara encarregada de votar o pacote de medidas anticorrupção aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira (23/11) o texto do relator, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O Projeto de Lei (PL 4850/16) reúne 12 propostas para inibir crimes de desvio de dinheiro e práticas ilícitas no país. 

O projeto de iniciativa popular foi protocolado em março deste ano pelo Ministério Público (MP) e contou com apoio de mais de 2 milhões de assinaturas em todo o Brasil. As propostas do texto são baseadas na campanha Dez Medidas contra a Corrupção, elaboradas pelo MPF ao longo das investigações da Operação Lava Jato, que há mais de dois anos apura uma série de desvios na Petrobras e em outras empresas públicas.

O projeto original foi alvo de uma chuva de críticas de vários parlamentares. Para ampliar o apoio em torno do parecer, Onyx teve de fazer uma série de mudanças no texto. Retirou, por exemplo,  a proposta que multava  bancos que não compartilhassem com a Justiça informações sobre casos de corrupção,  o decreto de prisão preventiva por tempo indeterminado antes da condenação e a possibilidade dos testes de integridade, em que fiscais disfarçados poderiam tentar subornar agentes públicos para testar sua predisposição em cometer crimes. O texto aprovado pela comissão é a quarta versão do relatório.

Um dos pontos mais polêmicos foi a inclusão do caixa dois como crime. Apesar de a medida ter sido aprovada pela comissão especial, deputados já costuraram um substitutivo durante a madrugada para derrubar a proposta e incluir uma anistia a parlamentares que praticaram caixa dois em eleições passadas. 

"Essa matéria é da maior complexidade, envolve persecução penal de uma série de crimes, sobretudo de crimes que têm vindo à tona. Está circulando a informação de que venha acontecer a partir de uma emenda de plenário sem votação nominal para anistiar o caixa dois”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

"Seria um escárnio jogar tudo o que fizemos no lixo, porque as dez medidas não valerão nada se houver uma anistia”, criticou o deputado Fernando Francischini (SD-PR).

O projeto está pronto para ser votado na Câmara e, se aprovado, segue para o Senado Federal.

Entenda abaixo as principais medidas aprovadas :

Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação

O projeto prevê o investimento de 10% a 20% dos recursos de publicidade da Administração Pública em ações e programas de marketing focados em estimular uma cultura de intolerância à corrupção, conscientizando a população e incentivando denúncias de casos ilícitos.

O projeto também assegura sigilo total a quem denunciar algum crime de corrupção. Contudo, se o informante mentir, sua identidade poderá ser revelada.

Outra medida prevê que o Judiciário e o Ministério Público ficam obrigados a prestar contas sobre o tempo de duração de seus processos, tendo de formular propostas caso demorem mais do que o esperado.

Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos

Agentes públicos que enriquecerem de forma ilícita poderão ser condenados, mesmo que não seja possível comprovar quais foram os atos de corrupção praticados. Um caso de enriquecimento discrepante com a renda comprovada já seria, por exemplo, suficiente para a condenação. Para o MP, a dificuldade de provar a corrupção incentiva o comportamento corrupto.

Votação na Câmara sobre o pacote de medidas anticorrupção

Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores

A terceira medida aumenta as penas de crimes de corrupção e, consequentemente, os prazos de prescrição que são diretamente relacionados a elas. Além disso, quando a quantia de dinheiro desviado for superior a 10 mil salários mínimos, a corrupção passará a ser considerada crime hediondo.

Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal

A medida propõe alterações no Código de Processo Penal (CPP) para aumentar a velocidade na tramitação judicial dos processos, diminuindo assim a sensação de impunidade em casos de crime de corrupção. Entre as mudanças estão regras mais restritivas para habeas corpus e o fim da figura do revisor.

Ajustes nas nulidades penais

O texto original sugeria que provas ilícitas, como uma escuta telefônica sem autorização da Justiça, poderiam ser aproveitadas nas investigações desde que estas mesmas informações pudessem ser provadas de outra forma, licitamente. Nesta versão do projeto aprovada pela comissão, essa medida foi retirada.

Quanto a ajustes nas nulidades penais, o projeto também restringe regras para pedir a anulação de atos do processo.

Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois

O projeto propõe a criminalização de contabilidade paralela, o chamado caixa dois, com penas de dois a cinco anos de prisão. O texto também prevê que um partido político seja responsabilizado quando for comprovado que recebeu recursos não declarados à Justiça Eleitoral.

Atualmente, apenas os dirigentes dos partidos respondem por crimes cometidos em benefício da legenda. O texto original queria que as multas fossem cobradas a taxas de 10% a 40% do Fundo Partidário. Diante das críticas, o relator reduziu no novo texto os valores para o mínimo de 5% e máximo de 20%. Dependendo do caso, além de pagar multas, a sigla poderá ficar suspensa ou até mesmo ter o registro cancelado.

Outra novidade é que o projeto também punirá eleitores que venderem seu voto - e não apenas quem os compra. As penas podem variar de um a quatro anos de prisão.

Recuperação do lucros derivados de crimes

O projeto também propõe que a Justiça confisque bens investigados por crimes como corrupção e tráfico de drogas. A partir do chamado confisco alargado, ela poderia confiscar a diferença entre o patrimônio de origem comprovadamente lícita e o patrimônio total do investigado. Esse confisco de bens de origem ilícita poderá ocorrer mesmo se a culpa do proprietário não for comprovada ou ainda em casos de morte ou prescrição.

Aceleração nas ações de improbidade administrativa

Para agilizar a fase inicial dos processos, o projeto prevê o fim da notificação preliminar, que é quando o acusado é notificado pessoalmente antes de começar o processo.

O projeto também prevê que o MPF passe a poder firmar os acordos de leniência, que são semelhantes à delação premiada, em que o infrator colabora com as investigações em troca de redução de pena, mas no âmbito jurídico. Hoje, eles só existem para crimes do direito penal.

Reforma no sistema de prescrição penal

O texto prevê mudanças no Código Penal para evitar que casos de corrupção fiquem impunes devido ao fim de prazos de prescrição – quando o processo é arquivado porque a Justiça não o concluiu a tempo.  Um exemplo é que o projeto prevê que o tempo de prescrição pare de contar enquanto determinado processo está parado.

Incentivo a denúncias populares

A Justiça quer reforçar as regras que estimulem as ações populares, nas quais cidadãos possam, mesmo que não estejam diretamente envolvidos nos desvios, ajudar nas investigações de casos de corrupção não só na política, mas também em áreas como meio-ambiente e saúde pública. 

Amparo a reportantes

A medida sugere maior proteção legal aos cidadãos que denunciarem casos de corrupção.  De acordo com o texto, o reportante poderá receber recompensa de 10% a 20% do valor recuperado pelo processo, pago pelo condenado. 

Acordos

Outra medida adicionada ao texto original é a possibilidade de acordos entre defesa e acusação para redução de penas em casos de crimes menores. O acordo só acontece se o investigado assumir a culpa e reparar de alguma forma, o dano causado.

FONTE: http://www.dw.com/pt-br/entenda-as-medidas-do-pacote-anticorrup%C3%A7%C3%A3o/a-36500570

Familiares de Geddel atuam na defesa da obra barrada pelo Iphan, diz jornal

Empreendimento foi o pivô da demissão de Marcelo Calero da Cultura.
Apesar da denúncia, líderes da base entregaram manifesto de apoio a Geddel.

Familiares do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, integram a defesa do empreendimento imobiliário de Salvador barrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no qual ele afirma ter comprado um imóvel, divulgou nesta quarta-feira (23) reportagem do jornal "Folha de S.Paulo".

A obra do edifício de alto padrão na capital baiana foi o pivô da saída de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura. Após pedir demissão na última sexta-feira (18), Calero acusou o titular da Secretaria de Governo de tê-lo pressionado a liberar a construção do edifício que fica nos arredores de edifícios históricos de Salvador.

Segundo o jornal, um primo e um sobrinho de Geddel atuam como representantes do empreendimento La Vue junto ao Iphan.

A publicação afirmou que, em um documento anexado no processo administrativo que tramitou junto ao Iphan, a empresa Porto Ladeira da Barra Empreendimento – responsável pelo La Vue, interditado pelo órgão ligado ao Ministério da Cultura – nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto.

Ainda de acordo com a "Folha", Jayme é primo de Secretaria de Governo e que seria sócio de Geddel no restaurante Al Mare, em Salvador. Já o estagiáriao Afrísio Vieira Lima Neto é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro da articulação política.

A procuração, informou o jornal, foi assinada em 17 de maio de 2016, cinco dias depois de Geddel assumir o comando da Secretaria de governo.

Nos últimos dias, Geddel admitiu que é proprietário de um imóvel no empreendimento, confirmou que procurou o então ministro da Cultura para tratar do embargo à obra, mas negou que tivesse feito pressão sobre o agora ex-colega para liberar a construção do edifício.

O jornal questionou Geddel sobre um eventual conflito de interesse no fato de ele parentes dele atuarem na defesa do empreendimento imobiliário. O ministro se limitou a dizer à reportagem que, na visão dele, não tem "nada a ver com isso".

"Não tenho nada a ver com isso. Isso é um assunto do Jayme Vieira Lima, que é um profissional liberal", afirmou.

Manifesto de apoio

Apesar de Geddel estar no turbilhão de uma denúncia de suposto tráfico de influência, líderes de partidos que integram a base de apoio ao governo Michel Temer na Câmara foram ao Palácio do Planalto nesta terça (22) para demonstrar apoio ao ministro da articulação política. Os líderes aliados entregaram no início da noite um manifesto (assista no vídeo acima) de apoio ao peemedebista.

"Nós, líderes e vice-líderes da base de governo do presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, vimos, por meio deste, externar nosso amplo e irrestrito apoio e confiança no trabalho que vem sendo realizado pelo ministro Geddel Vieira Lima", diz trecho do manifesto (veja o documento ao final desta reportagem).

"Consideramos que o ministro está conduzindo a pasta de maneira técnica, competente e tendo como premissa maior o diálogo, sendo também um dos protagonistas das sucessivas vitórias que o atual governo vem obtendo nesse parlamento", ressalta outro trecho.

Comissão de Ética

Na última segunda (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio denunciado pelo ex-ministro da Cultura.

Órgão vinculado à Presidência, a Comissão de Ética fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo. O colegiado não tem poder para punir nenhum servidor público, entretanto, como é um órgão consultivo do presidente da República, pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissões.

Antes mesmo de a comissão analisar a denúncia contra Geddel, o Palácio do Planalto já adiantou que o ministro da Secretaria de Governo não será demitido. Em um pronunciamento, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse nesta segunda que Geddel permanecerá no cargo.

Em uma entrevista que concedeu em maio ao Fantástico, dias depois de assumir interinamente a Presidência da República, Michel Temer afirmou que havia alertado seus ministros de que se algum deles não agisse "adequadamente" seria demitido.

"Se houver um equívoco, ou equívocos administrativos, e no particular, se houver irregularidades administrativas, eu demito o ministro", disse Temer na entrevista concedida em maio.

Maia e Renan

Além de angariar manifestações de apoio dos líderes da base na Câmara, Geddel Vieira Limatambém obteve nesta terça-feira a sinalização de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estarão ao seu lado durante a tempestade política.

Em uma entrevista coletiva em São Paulo, Maia defendeu a permanencia de Geddel no primeiro escalão.

"Nós precisamos que o ministro Geddel continue no governo", disse o presidente da Câmara, após participar de uma palestra a empresários na capital paulista.

"O ministro Geddel tem apoio do parlamento, tem confiança do parlamento, tem exercido papel fundamental para o governo na articulação política", complementou.

Maia disse ainda que "tráfico de influência não é bom", mas ressaltou que, na opinião dele, isso não ocorreu no episódio envolvendo Geddel e Calero.

Já na visão do presidente do Senado a acusação contra o ministro é um "fato superado". Renan ressaltou que, para ele, houve uma "interpretação indevida" dos fatos e, neste momento, é preciso deixar as denúncias para trás. "E que a convergência seja novamente construída", destacou.

O presidente do Senado também negou que o fato vá atrapalhar a aprovação de matérias de interesse do governo.

"Esse episódio, primeiro, é um episódio superado. Segundo, não vai afetar a perspectiva que nós temos na apreciação das matérias no Senado Federal. O que nós temos é que avançar nas reformas, não só essas reformas que estão aí, mas as outras reformas que estão tramitando, para que nós possamos no curto espaço de tempo retomar o crescimento econômico do Brasil."

Manifesto entregue a Geddel Vieira Lima por líderes de partidos da base aliada (Foto: Luciana Amaral/G1)

Ministro demissionário Marcelo Calero apresenta grave acusação contra Geddel Vieira Lima

Interesse pessoal em apartamento em Salvador está no centro da crise

Publicada neste sábado (19/11/2016), na Folha de São Paulo, por Natuza Nery e Paulo Moura, entrevista com título ‘Fora do governo, Calero acusa Geddel de pressioná-lo para liberar obra’ apresenta grave acusação do ministro demissionário da Cultura Marcelo Celero contra Geddel Vieira Lima (PMDB), ministro da Secretária de Governo, da Presidência da República.

A publicação relata que Marcelo Calero acusa o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) de tê-lo pressionado a produzir parecer técnico para favorecer os interesses pessoais, e que o articulador político do governo Temer o procurou pelo menos cinco vezes —por telefone e pessoalmente— para que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão subordinado à Cultura, aprovasse o projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra, nos arredores de uma área tombada em Salvador. Em pelo menos duas dessas conversas, o ministro Geddel afirmou possuir um apartamento no empreendimento que dependia de autorização federal para sair do papel.

Segundo Marcelo Calero, o tencionamento decorrente da tentativa em obter parecer favorável do Iphan, para construção de empreendimento em área tombada, foi o fator determinante para o pedido de demissão.

Confira relato de Marcelo Calero

Quando eu cheguei no governo, a presidente do Iphan, Jurema Machado, me alertou que existia um empreendimento na Bahia que despertava interesses imobiliários. E me recomendou especial atenção a mobilizações políticas que pudessem ocorrer.

A partir disso, eu de fato recebi ligação do ministro Geddel dizendo que aquele empreendimento empregava muitas pessoas e que o Iphan da Bahia havia dado uma licença de construção que fora cassada pelo Iphan nacional. Ele disse que essa decisão era absurda porque não levou em conta pareceres técnicos do Iphan da Bahia e não havia dado oportunidade ao empreendedor de ampla defesa.

[O empreendedor é a Cosbat?] Isso está no processo. O que acontece é que eu então recebi ligações bastante insistentes a partir de outros interlocutores e pedi que a [nova] presidente do Iphan, Kátia Bogéa, visse se o que era relatado pelo ministro procedia. Pedi que ela recebesse os advogados, como Geddel havia solicitado. Depois de receber os advogados, ela falou: “Do ponto de vista técnico, não há razões ao empreendedor, mas houve um erro processual porque a cassação da licença ocorreu sem abrir prazo de defesa”.

A doutora Kátia então cancela os atos administrativos e abre prazo de defesa. Até aí, me pareceu uma gestão bastante regular. Mas me surpreendeu um pouco um ministro de Estado ligar para outro ministro de Estado para falar deste caso. Mas não fui mais perturbado em relação a isso.

Foi logo que tomei posse, não demorou mais do que um mês. Depois desse recurso não tomei mais conhecimento. Até que, no dia 28 de outubro, uma sexta-feira, por volta de 20h30, recebo uma ligação do ministro Geddel dizendo que o Iphan estava demorando muito a homologar a decisão do Iphan da Bahia.

Ele pede minha interferência para que isso acontecesse, não só por conta da segurança jurídica, mas também porque ele tem um apartamento naquele empreendimento. Ele disse: “E aí, como é que eu fico nessa história?”.

Eu fiquei surpreendido, porque me pareceu —não sei se estou sendo muito ingênuo— tão absurdo o ministro me ligar determinando que eu liberasse um empreendimento no qual ele tinha um imóvel. Você fica atônito. Veio à minha cabeça: “Gente, esse cara é louco, pode estar grampeado e vai me envolver em rolo, pelo amor de Deus”.

O ministro Geddel tem uma forma de contato muito truculenta e assertiva, para dizer o mínimo. Então, na ocasião, eu tergiversei, disse que tinha uma agenda com ele para falar de outros assuntos e que poderíamos falar daquele.

Na segunda-feira de manhã, eu chamei a Kátia e falei o que estava acontecendo, mas disse que, ao contrário do que ele pediu, eu queria uma solução técnica. Uma preocupação que eu tive foi a seguinte: eu sou um cidadão de classe média, servidor público, diplomata de carreira. O único bem relevante que eu tenho na minha vida é a minha reputação, a minha honra.

Fiquei extremamente preocupado de eu estar sendo gravado e, no final das contas, eu poder estar enrolado —imagina!— com interesse imobiliário de Geddel Vieira Lima na Bahia. Pelo amor de Deus! Fiquei preocupado de estar diante de uma prevaricação minha, podia estar diante de uma advocacia administrativa, para dizer o mínimo.

Pensei em procurar o Ministério Público, a PF. Depois de conversar com Kátia, fui ao ministro Geddel, com quem eu tinha um despacho, e ele falou que o pleito dele era plausível e eu dizia: “Vamos ver” e que a decisão seria técnica.

Depois disso, eu disse para a Kátia: “Tome a decisão que tiver de tomar. Se eu perder o meu cargo por isso, não há problema. Eu saio. Eu só não quero meu nome envolvido em lama, em suspeita, qualquer que seja, de que qualquer agente público possa ser supostamente beneficiado pelo fato de que ele exerce pressão sobre mim”. No domingo seguinte, recebi outra ligação do ministro Geddel.

Eu estava em evento da Federação Israelita no Rio. Nessa ligação, Geddel disse que havia rumores na Bahia de que o Iphan nacional iria negar a construção.

Ele disse: “Então você me fala, Marcelo, se o assunto está equacionado ou não. Não quero ser surpreendido com uma decisão e ter que pedir a cabeça da presidente do Iphan. Se for o caso eu falo até com o presidente da República”.

As coisas já haviam passado do limite. Kátia é uma pessoa corretíssima. Avisei que se ela saísse eu saía também. E disse: “Mas sairemos com a cabeça erguida”.

Já. Na semana do dia 7 de novembro comecei a sofrer pressão para suscitar um conflito ou mandar o caso para a AGU [Advocacia-Geral da União]. E aí pessoas do governo…

Pessoas que estavam tão pressionadas quanto eu. Eu comecei a sofrer pressões para enviar o caso para a AGU. A informação que eu tive foi que a AGU construiria um argumento de que não poderia haver decisão administrativa [do Iphan]. Isso significa que o empreendimento seguiria com o parecer do Iphan da Bahia, que liberava a obra.

A indicação surgiu de uma comunicação –que eu possuo– do ministro Geddel.

Está no entorno de uma área tombada, sujeito a regramento especial. Depois, no dia 16 de novembro, a decisão [do Iphan] finalmente sai e embarga a obra, determinando que a empreiteira adeque o projeto para 13 andares.

O projeto que eles tinham pedido era de quantos andares?

Trinta, salvo engano.

Encontrei Geddel no jantar no Alvorada na quarta (16). Ele aciona vários interlocutores para me pressionar a rever a decisão. Mas eu estava tranquilo porque a decisão tinha sido técnica. Eu conseguiria olhar para meus servidores, para minha família, para Kátia, para os técnicos do Iphan.

Eu queria sair do governo de maneira tranquila, mas meu temor era que começassem a construir narrativas a respeito da minha saída para macular minha imagem. Quando recebo a ligação da Folha para checar uma informação contra mim, percebi que havia um processo de fritura.

Estou fora da lógica desses caras, não sou político profissional. Não tenho rabo preso. Não estou aqui para fazer maracutaia. Nós precisamos ter a coragem de dizer: “Daqui eu não passo”. Vou voltar a ser um diplomata de carreira que passou em quinto lugar num concurso, estudando e trabalhando ao mesmo tempo.

Se for para fazer errado, vou embora. Ele só me disse que tinha apartamento no prédio em 28 de outubro.

Sim, e me repetiu no dia 31: “Já me disseram que o Iphan vai determinar a diminuição dos andares. E eu, que comprei um andar alto, como é que eu fico?”.

No evento da Ordem do Mérito Cultural, ele disse: “E as famílias que compraram aqueles imóveis? Eu comprei com a maior dificuldade com a minha mulher”.

Quando a decisão foi encartada, começou uma pressão inacreditável. Entendi que tinha contrariado de maneira muito contundente um interesse máximo de um dos homens fortes do governo e que ninguém iria me apoiar. Vi que minha presença não teria viabilidade. Jamais compactuaria com aquele compadrio. Não.

A gota d’água foi quando fui procurado pela imprensa… Eu vejo isso de maneira objetiva: um agente governamental solicitou interferência de outro numa decisão técnica que lhe beneficiaria em caráter pessoal. Esse segundo agente não aceitou fazer essa interferência.

Pediu que eu reconsiderasse. No dia 18, telefonei e disse que era irrevogável.

fonte: http://www.jornalgrandebahia.com.br/2016/11/ministro-demissionario-marcelo-calero-apresenta-grave-acusacao-contra-geddel-vieira-lima-interesse-pessoal-em-apartamento-em-salvador-esta-no-centro-da-crise/

CIÊNCIA: Stephen Hawking prevê data para o fim da vida na Terra

Considerado um dos homens mais inteligentes do planeta, britânico culpa 'fragilidade do planeta' em previsão

Stephen Hawking (Foto: Jemal Countess/Getty Images)

Você tem planos para o ano 3016? Se sim, é bom pensar duas vezes: Stephen Hawking, um dos  físicos mais respeitados do mundo (e uma das mentes mais brilhantes que já passaram por aqui) decretou o fim da vida na Terra em até mil anos.

O motivo é simples: a fragilidade do nosso planeta. Hawking não se referiu exatamente ao fim da raça humana, mas que só seria possível prolongá-la se a humanidade pudesse explorar outros mundos.

No discurso, realizado no evento Britain’s Oxford University Union, ele também pediu que os jovens "continuassem curiosos e olhassem mais para as estrelas e menos para os próprios pés". E, considerando que a chance dele estar correto sobre algo é muito maior do que eu ou você acertarmos alguma previsão apocalíptica, é bom remarcar aquele date futurista para outro lugar. Marte, por exemplo. 

FONTE: http://gq.globo.com/Prazeres/Poder/noticia/2016/11/stephen-hawking-preve-data-para-o-fim-da-vida-na-terra.html

CIÊNCIA: O homem que tenta decifrar o mundo da lua

Stanislaw Iwaniszewski, especialista em arqueoastronomia, estuda no México o calendário da Mesoamérica

Stanislaw Iwaniszewski, durante uma jornada de trabalho

Stanislaw Iwaniszewski vive obcecado com a lua cheia. Com plenilúnios e novilúnios antigos. A lua crescente, a miguante, o tempo que passa entre o início de um ciclo e o seguinte. “Pouco a pouco, estou decifrando as séries lunares maias”, diz. O arqueólogo polonês tenta entender como os velhos povos da Mesoamérica calcularam seus calendários lunares, como armaram seus algoritmos. “Será minha maior satisfação profissional”, afirma.

Iwaniszewski (Polônia, 1954) é uma eminência mundial no campo da arqueoastronomia. Mescla ruínas, astros e estrelas. Em suas palavras, estuda a “paisagem, a cosmovisão de uma sociedade e os calendários antigos”. Daí seu interesse pelas séries lunares maias. O arqueólogo vive há mais de 30 anos no México, onde pesquisa e dá aulas no curso de pós-graduação da Escola Nacional de Antropologia e História.

Na primeira semana de novembro, Iwaniszewski e um grupo de arqueólogos acamparam ao pé de um vulcão para estudar restos de oferendas pré-hispânicas. No primeiro dia de trabalho, o arqueólogo pegou seu teodolito e começou a fazer medições. Buscava solstícios e equinócios. Queria localizar o ponto do vulcão sobre o qual o Sol aparece todo início de estação. Era uma expedição especial para ele, um encerramento de ciclo. O polonês tinha feito suas primeiras medições no mesmo lugar há 31 anos.

“Nasci em Torun, uma pequena cidade medieval ao norte de Varsóvia. Ali nasceu também Copérnico”, conta o arqueoastrônomo, um homem alto, magro, de olhos claros. Iwaniszewski cursou o ensino primário e secundário ali. Mais tarde se mudou para a capital e se matriculou na universidade. Como na época não havia a carreira de arqueologia, passou diretamente ao mestrado. “Sempre me interessei pelos sumérios e os assírios”, diz, com a normalidade de quem compartilha seus gostos culinários.

Interessado nas origens da cultura europeia, o pesquisador logo partiu para o Oriente Médio. Durante seus anos em Varsóvia, integrou duas expedições à Síriae ao Iraque. Escavou nas ruínas de Palmira e Nimrod, ambas arrasadas pelo Estado Islâmico em 2015. Iwaniszewski guarda boas lembranças da época. “Esse sítio, Nimrod, já havia sido escavado pelos britânicos. Eu comi no mesmo lugar que havia sido alugado por Agatha Christie, que era a esposa de Max Mallowan!”, conta orgulhoso, referindo-se ao famoso arqueólogo. “Christie escreveu ali Assassinato na Mesopotâmia. É um romance sobre dois grupos de arqueólogos que se assassinam!”, exclama meio malicioso.

A primeira vez que pisou no México ainda não tinha completado 30 anos. Conhecedor do espanhol graças a seus estudos na universidade e a uma estadia nos Andes peruanos, o arqueólogo não pensara muito sobre isso.

“Cheguei com uma bolsa da Secretaria de Relações Exteriores: queria comparar a astronomia babilônica com a maia”, sorri. “Quando a gente é jovem não se dá conta de que são coisas muito grandes.” Alpinista declarado, o arqueólogo dedicou seus primeiros dias no país a escalar vulcões, colinas e montanhas. Chegou até a se associar a um clube de escaladores. Por essa época, no início da década de 1980, o general Jaruzelski tomava o poder na Polônia. Impôs a lei marcial, e o arqueólogo achou que era melhor não voltar. Decidiu fazer um doutorado em arqueologia de montanha no México, estudar restos de oferendas e templos a 4.000 metros. Seu projeto era escavar onde ninguém tinha feito isso. Mas a coisa não andou. O diretor do Instituto de Pesquisas Arqueológicas pensou que não valia a pena. Foi então que ele começou a se dedicar mais a sério à arqueoastronomia.

Stanislaw Iwaniszewski carrega suas ferramentas de topógrafo para cima e para baixo. Embora correspondam a dias passados, os solstícios e equinócios que iluminaram o vulcão são o prólogo de seu grande achado. Desengonçado e resmungão, como uma espiga de trigo farta de tanto sol, o arqueólogo conta os dias para cantar vitória. No horizonte lampejam centenas de plenilúnios de outra época.

FONTE: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/11/17/internacional/1479340287_129769.html

POLÍTICA: Como Serra e obras de seu governo em SP aparecem na Lava Jato

Depoimentos e documentos apreendidos pela Polícia Federal levantam suspeitas envolvendo a campanha de 2010 e contratos da gestão do tucano

A Lava Jato tem dado passos que aproximam o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), de desdobramentos das investigações feitas pela operação.

Apurações revelam referências à campanha eleitoral de 2010, quando ele concorreu à Presidência, e a contratos de obras celebrados ou executados em sua gestão como governador de São Paulo (2007-2010).

Depoimentos e documentos apreendidos pela força-tarefa levantam suspeitas que atingem o tucano de forma indireta. Serra não é, até o momento, investigado formalmente.

Nomeado ministro pelo presidente Michel Temer, o tucano fazia oposição ao governo federal quando a Lava Jato começou suas investigações, em março de 2014.

A operação apura fraudes em contratos ligados à Petrobras, especialmente durante os mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

As mesmas empreiteiras da Lava Jato, porém, mantêm contratos com governos estaduais, entre eles São Paulo. Dessa forma, a operação acabou esbarrando em suspeitas no âmbito regional, além de suspeitas ligadas a financiamentos de campanha dos mais diversos partidos.

Circunstâncias em que Serra aparece

As referências à campanha e ao governo do tucano vêm à tona no momento em que duas das principais empreiteiras investigadas pela Lava Jato, a OAS e a Odebrecht, negociavam acordos de delação premiada.

Lista da Odebrecht

Os primeiros registros com referências ao ministro surgiram em março, quando foram reveladas planilhas apreendidas pela Polícia Federal na casa de um ex-executivo da Odebrecht.

A relação trazia o nome de ao menos 300 políticos, entre eles o de Serra, filiados a 24 partidos, que receberam dinheiro da empreiteira, segundo a força-tarefa. Até aquele momento, a Lava Jato não antecipava se as doações eram legais ou não.

Por envolver pessoas com foro privilegiado, a relação foi encaminhada ao Supremo, onde estão os inquéritos contra parlamentares, ainda em andamento. Quando a planilha foi revelada, os citados disseram que as doações recebidas da empreiteira foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

Depoimento de dono da OAS

Em junho, são reveladas pela “Folha de S.Paulo”informações preliminares sobre a negociação da delação premiada da OAS. Serra era um entre quase uma centena de políticos sobre os quais representantes da empreiteira diziam ter registros de contribuições irregulares.

Três meses depois, um relatório da Lava Jato trouxe outras informações que ligavam a empreiteira ao governo Serra. Segundo reportagem de “O Globo”, o dono da OAS, Léo Pinheiro, disse ter pago R$ 4,8 milhões em propinas, em troca de contratos firmados com Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) para cuidar do lote 5 do Rodoanel Sul.

O negócio foi fechado em abril 2006, na gestão Claudio Lembo (PSD), mas o pagamento da propina, segundo Pinheiro, ocorreu durante a execução do contrato, quando Serra era o governador.

A delação de Pinheiro, no entanto, foi suspensa pela Procuradoria-Geral da República após o vazamento de informações de interesse da defesa, o que teria causado uma quebra de confiança entre autoridades públicas e delator.

O que diz Serra

O relatório da PF foi revelado pelo jornal “O Globo”. À publicação, Serra afirmou desconhecer a denúncia e que o contrato e a obra foram iniciados em gestão anterior à dele.

Odebrecht e campanha de 2010

Em agosto, executivos da empreiteira afirmaram à força-tarefa que a campanha de Serra à presidência, em 2010, recebeu R$ 23 milhões por meio de caixa dois, dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral.

Os executivos afirmaram que a negociação não foi feita com Serra, mas com a direção nacional do PSDB, que redistribuiria o dinheiro às candidaturas da legenda. Oficialmente, a empresa doou R$ 2,4 milhões ao comitê nacional da campanha de Serra, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral da época.

FOTO: BRUNO DOMINGOS/REUTERS - 24.10.2010

 SERRA EM AGENDA DE CAMPANHA PELA PRESIDÊNCIA, EM 2010

 

Em outubro, a Odebrecht apresentou nomes e documentos à Lava Jato com detalhes de como o repasse ocorreu, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”. Parte do dinheiro foi transferida a uma conta na Suíça após negociações com os ex-deputados federais Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB, atual PSD) e Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximos de Serra. Coelho fez parte da coordenação da campanha.

A delação desses executivos ainda não foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal, exigência para o depoimento ter valor legal. Somente após isso investigadores avaliam se o conteúdo deve ter andamento e, se for caso, ser encaminhado ao Supremo.

O que diz Serra

À “Folha”, o ministro afirmou disse que não se pronunciaria sobre “supostos vazamentos de supostas delações”. Ele reiterou que não cometeu irregularidades em sua campanha e que as finanças eram de responsabilidade do partido. Coelho, um dos ex-deputados citados, disse que não arrecadou doações para a campanha de Serra. Fortes não comentou o caso.

Desvios em obra da marginal do Tietê

Na quarta-feira (16), segundo reportagem de “O Estado de S.Paulo”, o Ministério Público Federal começou a investigar suspeitas de fraudes em contratos de obras de ampliação da marginal do Tietê, na capital, que chegam a R$ 89,5 milhões.

O repasse desse valor envolve empreiteiras de dois consórcios que executaram obras de ampliação da marginal do Tietê. As obras ocorreram entre 2009 e 2011, mas o projeto foi anunciado quando Serra ainda era prefeito de São Paulo (2005-2006). O consórcio foi firmado quando ele era governador, em parceria com o então prefeito Gilberto Kassab (PSD), atual ministro de Ciência e Tecnologia.

Os procuradores suspeitam de irregularidades porque os repasses envolveram empresas ligadas ao lobista Adir Assad e ao advogado Rodrigo Tacla Duran, alvos da 36ª fase da Lava Jato. Duran está foragido e Assad está preso desde agosto.

Caso a força-tarefa confirme as suspeitas de que os repasses são irregulares, o caso será encaminhado à Procuradoria da República em São Paulo.

Em outra frente de investigação, suspeitas envolvendo obras da marginal foram denunciadas em janeiro pela promotoria paulista e estão sob análise da 14ª Vara Criminal de São Paulo, mas não atinge agentes políticos nem servidores públicos, somente executivos ligados a empresas envolvidas com a obra.

O que Serra diz

Ao “Estado”, Serra disse que não comentaria investigações policiais e processos ainda em andamento. Kassab afirmou que a Prefeitura de São Paulo apenas prestou apoio técnico para obra.

Ponto comum, Dersa é ligada a ex-aliado

A OAS e um dos citados na investigação sobre os contratos da marginal citam a Dersa como um elo do esquema. A Dersa é uma empresa de economia mista do governo do Estado, responsável por licitações de obras viárias.

O dono da Delta, Fernando Cavendish, preso em razão de outra investigação de desvios de dinheiro público, relacionou o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza a pagamentos de propinas das obras da marginal. A Delta era uma das empresas integrantes do consórcio responsável pelo projeto.

PSDB na Lava Jato

FOTO: PEDRO FRANÇA/AG. SENADO - 06.05.2013

 SÉRGIO GUERRA (PSDB), NO PLENÁRIO DO SENADO, EM 2013

 

Os desdobramentos da Lava Jato até o momento atingem mais diretamente o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, investigado em dois inquéritos. Um envolve suspeitas de recebimento de propina em Furnas, subsidiária da estatal Eletrobras.

O outro inquérito é sobre uma suposta tentativa de obstruir a investigação do mensalão mineiro na CPI dos Correios, em 2005. Ele nega ter recebido dinheiro fruto de propinas ou ter tido qualquer atuação irregular, e diz defender as investigações para que os fatos sejam esclarecidos.

Em junho, o senador foi citado na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, preso pela Lava Jato. À força-tarefa ele disse ter repassado propina a ao menos 20 políticos do PT, PSDB e PMDB. Aécio, segundo ele, recebeu R$ 1 milhão para sua campanha a deputado federal em 1998. O senador classificou a delação de mentirosa e caluniosa. Os fatos narrados por Machado estão sob apuração no Supremo.

No âmbito da Lava Jato, as suspeitas mais avançadas são contra o senador Sérgio Guerra, que morreu em 2014. Delatores disseram ainda no início das investigações que o esquema de desvios na estatal ocorria desde a década de 1990, período do governo Fernando Henrique (1995-2002).

O então presidente nacional do PSDB (entre 2007 e 2013) foi citado em delações de ao menos três investigados, segundo quem Guerra cobrou R$ 10 milhões do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa para enterrar a CPI da estatal em curso no Senado. Costa foi um dos delatores que relatou a extorsão.

O dinheiro, de acordo com os delatores, foi pago em 2010 e usado para custear despesas de campanhas eleitorais do PSDB naquele ano. Guerra, além de presidir o partido, coordenava a campanha de Serra à Presidência.

Entretanto, não há informações até o momento sobre o destino do dinheiro. O PSDB diz apoiar a Lava Jato e afirmou que, embora coordenasse a campanha presidencial, Guerra não fazia parte do comitê financeiro de Serra.

FONTE: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/11/17/Como-Serra-e-obras-de-seu-governo-em-SP-aparecem-na-Lava-Jato?utm_campaign=a_nexo_20161118&utm_medium=email&utm_source=RD+Station