
Segundo relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio de Janeiro, as empreiteiras Odebrecht e AG (Andrade Gutierrez) superfaturaram em R$ 67 milhões obras no Maracanã.
A AG é também uma das donas da Oi, ao lado da família Jereissati, do ex-sanador tucano Tasso Jereissati.
A Oi é quem entrou na justiça pedindo reintegração de posse da ocupação de seu terreno, resultando numa operação policial violenta, revolta e famílias de sem-teto que estão acampados em frente à prefeitura do Rio.
Esse valor de R$ 67 milhões deve ser superior ao do terreno onde houve a polêmica desocupação da favela da Telerj (antigo nome da Oi).
Há um ano o prefeito Eudardo Paes (PMDB) assinou em público um protocolo junto com o então presidente da Oi para compra do terreno. Falou-se que o custo seria R$ 20 milhões. Hoje Paes diz que não chegaram a um acordo quanto ao preço.
Detalhe: É estranho que esta mesma "austeridade" na negociação não tenha sido praticada pelo governo estadual na hora de aceitar orçamentos na obra do Maracanã.
Voltando ao terreno da Oi, a falta de acordo com a prefeitura mostra de que lado o prefeito escolhe ficar. Poderia fazer uma política urbana que garantisse a finalidade social da propriedade, já que o terreno e prédios estavam semi-abandonado. Poderia ter obrigado a Oi a dar outro uso para o terreno ou ter cobrado Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo, entre outras ações. Ou poderia ter desapropriado, com a justiça arbitrando o preço.
Nada disso foi feito. A Polícia Militar, cujo comandante maior é o governador do estado, também do PMDB, acabou sendo usada com uso do dinheiro público para funcionar como segurança privada de uma mega-empresa.
Tudo bem que a Constituição garante o direito de propriedade, e que havia uma ordem judicial de reintegração de posse. Mas tudo isso poderia ser evitado se a prefeitura tivesse agido com boa vontade para resolver a questão social, inclusive porque a Constituição fala da função social da propriedade.
Pelas escolhas dos governos do PMDB do Rio, a lei funciona a favor dos ricos e contra os pobres.
fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/04/ag-uma-das-donas-da-oi-superfaturou.html
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