CONSTRUTORAS, PAREM DE ESCRAVIZAR OPERÁRIOS

PARA: ANGLO AMERICAN, BROOKFIELD, EMCCAMP, MRV, OAS E RACIONAL

Em 2013, pela primeira vez o número de pessoas resgatadas da escravidão no Brasil foi maior nas cidades do que no campo e a construção civil teve papel decisivo nesta mudança de cenário.

Nos últimos meses, aconteceram flagrantes em obras da Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional(1).

São necessárias medidas concretas por parte das empresas para acabar com a escravidão nas obras. Como forma de prevenir novos casos de escravidão, pedimos que Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional assumam compromissos para garantir condições mínimas de dignidade, segurança e vida para os trabalhadores.

Por que isso é importante?

Às vésperas da Copa do Mundo, no mesmo ritmo que novas obras surgem e o mercado imobiliário ganha força, o número de violações não para de crescer. Operários de diferentes regiões foram aliciados, acabaram submetidos à escravidão por dívida, jogados em barracos improvisados onde viviam em condições degradantes, por vezes sequer sem receber salário.

Não dá para aceitar que casas de programas de habitação popular (Minha Casa, Minha Vida), hospitais e aeroportos sejam construídos por escravos. A exploração de trabalho escravo está diretamente relacionada à vulnerabilidade social e não por acaso as vítimas costumam ser das regiões mais castigadas pela pobreza, a concentração da terra e a desigualdade. Há flagrantes envolvendo imigrantes, como os 100 haitianos que deixaram seu país e acabaram escravizados no Brasil vivendo no que a fiscalização chamou “uma senzala da época da colônia”(2).

Pelo menos quatro medidas emergenciais são necessárias para evitar novos casos de escravidão nos canteiros de obras. Por isso, pedimos que Anglo American, Brookfield, Emccamp, OAS, MRV e Racional:

        1. Assinem o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, 
            acordo que reúne empresas comprometidas com o fim da escravidão.
        2. Deixem de aliciar trabalhadores. As empresas devem respeitar a
            Instrução Normativa 90 do Ministério do Trabalho e Emprego(3), que 
            regulamenta as condições para recrutamento e transporte de 
            trabalhadores para localidades diversas da sua origem.
       3. Garantam condições dignas de alojamento e trabalho.
       4. Parem de utilizar terceirização de maneira sistemática e irregular. As 
           empresas precisam assumir a responsabilidade pelas condições de  
           trabalho nas obras que executam, deixando de fazer terceirizações que 
           culminam no emprego de trabalho escravo.

Ajude a pressionar estas empresas a assumirem tais compromissos, assine a petição.

LINK DA PETIÇÃO

Conheça as empresas questionadas pela campanha


Banheiro improvisado de uma das casas com vítimas da OAS (Foto: SRTE-SP)


MRV
Maior construtora do “Minha Casa Minha Vida”, programa do governo federal destinado à construção de casas populares financiadas com dinheiro público. A empresa já foi flagrada em quatro ocasiões diferentes – duas delas em obras do programa federal. Por conta dos flagrantes, também esteve na ‘lista suja’ do trabalho escravo duas vezes, sendo retirada através de liminar na Justiça.

OAS
A terceira maior financiadora de campanhas político-partidárias, a OAS integra o consórcio que venceu a licitação de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), o mais movimentado da América Latina. Em setembro de 2013, 111 migrantes nordestinos passavam fome quando foram localizados pela equipe de fiscalização, que verificou que as vítimas tinham sido escravizadas pela empresa para as obras do aeroporto.

Anglo American
A mineradora, uma das principais do mundo, foi flagrada duas vezes. Na primeira, em novembro de 2013, em seu canteiro de obras aconteceu a maior libertação de haitianos já registrada no Brasil. Foram 100 imigrantes – além de outros 72 brasileiros – resgatados em Minas Gerais. Na segunda, concluída em abril desse ano, foram 185 escravizados no local, sendo que 67 deles seguiam ordens diretas da mineradora.


Entrada de um dos alojamentos para vítimas da Emccamp e Brookfield (Foto: SRTE/RJ)


Racional
Em ônibus clandestino, onze migrantes saíram do Maranhão para trabalhar nas obras de ampliação de um hospital particular da Avenida Paulista, o coração financeiro de São Paulo. Eles deixaram de receber seus salários, tinham dívidas com o empreiteiro da obra e eram submetidos a jornadas irregulares, o que caracterizou a escravidão.

Brookfield e Emccamp
As duas empreiteiras ergueram em 2013 um conjunto habitacional do “Minha Casa Minha Vida” no Rio de Janeiro. Dos operários, 16 foram resgatados depois de serem submetidos a um esquema de terceirização ilegal que os manteve sob condições degradantes de trabalho em seus alojamentos.

Todas as empresas citadas foram contatadas para se posicionarem sobre os compromissos em questão. Apenas, Anglo American, Brookfield e OAS retornaram, afirmando que estudariam a possibilidade de assumir as medidas para evitar que novos casos aconteçam. Até o lançamento desta campanha, porém, nenhuma delas havia assumido efetivamente tais compromissos