Felipe Amorim e Ricardo Marchesan
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
- Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, faz pronunciamento em defesa da presidente Dilma Rousseff na Câmara
Ao discursar em defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, o ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que qualquer governo nascido de uma "ruptura institucional" não terá legitimidade e citou Ulysses Guimarães ao dizer que "quando se tira o voto do povo, o povo é expelido do centro para a periferia da história".
* Acompanhe pelo link http://zip.net/bls77W (URL encurtada e segura) a sessão na Câmara que decide o impeachment
Cardozo falou em defesa da presidente em sessão da Câmara dos Deputados que deu início à discussão do impeachment. Antes dele, pela acusação, falou o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores da denúncia contra Dilma. Reale chamou os deputados de "libertadores dessa prisão". A abertura do processo deve ser votada no domingo (17).
O ministro de Dilma reforçou o argumento do governo de que não foram praticados crimes de responsabilidade e de que não há nenhum ato direto da presidente que possa levar a seu afastamento.
"Não há ilícito, não há dolo [intenção]. E, se esta Casa [a Câmara] vier a seguir outro caminho, estará revelando descompromisso profundo com aquilo que outrora se festejou quando se derrotou a ditadura no Brasil", disse. "Qualquer governo que venha a nascer de uma ruptura institucional não terá legitimidade para governar e cedo ou tarde isto será cobrado", afirmou o ministro.
O governo tem classificado o processo de impeachment como um "golpe" e uma tentativa da oposição e do PMDB de chegar ao poder sem passar por eleições.
Cardozo iniciou sua fala citando o ex-deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), um dos maiores expoentes do PMDB e presidente da Assembleia Constituinte que aprovou a Constituição Federal de 1988.
"Quando se tira o voto do povo, o povo é expelido do centro para a periferia da história, perde o pão e a liberdade", disse Cardozo, ao citar frase atribuída a Ulysses.
A afirmação de Cardozo levantou um coro de deputados da base do governo com a palavra de ordem "Não vai ter golpe". Durante sua manifestação, o ministro chegou a ser interrompido por gritos de deputados a favor do impeachment.
Ao deixar o plenário, o ministro não descartou entrar com nova ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o processo de impeachment, até mesmo antes da votação do domingo. "A cada passo nós vamos avaliando", disse. Ele classificou a defesa que fez no plenário como "mais um round de uma batalha dura". O ministro também acredita que ainda será possível convencer deputados a votarem contra o impeachment, até domingo. "Eu senti um clima muito positivo de parlamentares. Não há abatimento", afirmou.
Cardozo disse que a defesa vai analisar, por exemplo, o discurso da acusação, feito por Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido.
"Ele falou de 2014, ele falou da Lava Jato na acusação. E o Supremo ontem vetou isso". Quando perguntado se isso poderia ser razão para um recurso no STF, Cardozo disse: "Nós vamos estar pegando e analisando".
Cardozo voltou a afirmar que a decisão do STF, de negar a liminar em que o governo pedia para suspender o processo de impeachment, teve aspectos positivos para o governo, por ter reconhecido que a Câmara deve considerar apenas dois pontos da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff, as pedaladas fiscais e os decretos suplementares.
FONTE: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/04/15/impeachment-coloca-povo-na-periferia-da-historia-diz-ministro-de-dilma.htm
Nenhum comentário:
Postar um comentário