O Ministério Público Federal (MPF)
e o Ministério Público do Trabalho, com apoio da Polícia Federal e da
Polícia Rodoviária Federal, realizaram nesta quinta-feira, 7 de julho,
uma operação para reprimir a prática de trabalho escravo na Fazenda Santa Helena, localizada na zona rural do município de Machado, sul de Minas Gerais.
A reportagem foi publicada por Ministério Público Federal, 08-07-2016.
Dedicada ao cultivo de café, a Fazenda
Santa Helena conta com trabalhadores rurais empregados e em sistema de
parceria. Seu proprietário, o fazendeiro Sérgio Roberto Dias, foi preso em flagrante.
Durante a inspeção, procuradores da República e do Trabalho constataram a existência de condições degradantes de trabalho, com alojamentos precários,
restrição da liberdade por dívidas contraídas pelo empregado, ausência
de pagamento de remuneração mínima, alimentação insuficiente e
fornecimento de bebidas alcoólicas durante o horário de serviço.
O empregado S.R.G. foi encontrado sob
efeito de embriaguez, com grande dificuldade para andar e falar, embora
já fossem 9h30 da manhã. Uma testemunha ouvida pelos procuradores
afirmou que os empregados trabalham sempre embriagados e que a bebida
alcoólica seria fornecida pelo próprio fazendeiro.
Os alojamentos estavam em péssimas condições de higiene,
com frestas e buracos nas portas e janelas, portanto, sem quaisquer
condições de vedação e segurança. Nas camas, pedaços de espuma rasgados e
sujos faziam às vezes de colchões. Na cozinha, não havia mínimas
condições higiênicas de conservação e guarda dos alimentos. As
instalações sanitárias estavam totalmente sujas, sem água limpa, sem
papel higiênico e sem qualquer recipiente para coleta de lixo.
A água destinada ao consumo dos
trabalhadores provinha de uma cisterna de concreto sem cobertura
superior: o resultado é que dentro dela foram encontrados, além de mato e
plantas crescendo em suas paredes, frutas podres e até um pássaro morto
boiando na água.
Fiscais da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Machado (MG), que também auxiliaram a operação, interditaram os alojamentos devido às “condições precárias
e insalubres”, o que as torna “impróprias para habitação humana”. O
relatório de inspeção sanitária registrou: “o ambiente é sujo,
instalações sanitárias quebradas, entupidas e impróprias para uso,
esgoto corre a céu aberto, a cozinha é precária, suja, com paredes
pretas de fumaça, com fogão a lenha quebrado”.
Dívidas de R$ 24 mil – Outra grave
ilegalidade constatada durante a operação foi a ausência de pagamento da
remuneração no mínimo legal: os empregados só recebiam entre 40 a 150
reais por mês.
O inusitado é que essas mesmas pessoas constavam de alguns documentos encontrados na Fazenda Santa Helena
como associadas a uma Cooperativa de Cafeicultores da região. Segundo
tais documentos, os empregados, pessoas extremamente simples, com pouco
ou nenhum conhecimento sobre o mercado de negócios, haviam recebido
valores elevados de adiantamento em títulos de crédito para a safra de
café. Um dos empregados possuía títulos de crédito de quase 25 mil
reais.
Não é a primeira vez que Sérgio Roberto Dias é autuado por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo.
Em dezembro do ano passado, foram resgatados 16 trabalhadores, dos
quais pelo menos três estavam novamente prestando serviços na Fazenda Santa Helena.
FONTE: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/557580-fazendeiro-e-preso-em-flagrante-por-trabalho-escravo-no-sul-de-minas
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